DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/08/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 1371/2020 do proc.: 7062.01.2528.320/2019 firmado em 13/02/2020 com a
empresa MCA ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 13.196.466/0001-56, enquadramento legal Leis
n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 3903/2022 do proc.: 5688.01.0626.37/2022 firmado em 01/07/2022 com a
empresa PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS ADOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
68.326.834/0001-25, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem
como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 29/08/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 2721/2020 do proc.: 7065.01.1995.6109/2019 firmado em 15/01/2020 com a
empresa MCA ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 13.196.466/0001-56, enquadramento legal Leis
n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 01/12/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 6365/2022 do proc.: 5688.01.1153.69/2022 firmado em 29/09/2022 com a
empresa
CAVALCANTE CERQUEIRA
E
POMBINHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ:
08.673.616/0001-35, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem
como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS, CNPJ: 27.549.087/0001-07.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos
Residenciais Tia Chica I, Tia Chica II e Residencial Jardim Félix em APARECIDA DO TABOADO
/ MS. Contratação 0055/2022. Data de assinatura: 20/10/2022. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Valor: R$ 48.397,91. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0055/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- PRODAP, CNPJ 01.591.392/0001-
73. DATA: 10/11/2022. OBJETO: Fornecimento do sistema APCONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
do GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.915.650,60.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 11/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/ 0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/11/22. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 22/04/2019 para
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFELANDIA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.277,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/10/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPUTA ABERTA Nº 8084/2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da sua Centralizadora
Nacional Manutenção de Bens/CEMAB, torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que
se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 11/11/2022 a 05/12/2022, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no escritório do leiloeiro
HÉLCIO KRONBERG, localizado à Avenida Visconde do Rio Branco, 1451, Brejatuba -
Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000, telefones 41 3233-1077 / 99886-1400. O certame
realizar-se-á em 05/12/2022, no site do leiloeiro: www.kronbergleiloes.com.br, a partir das
10:00hs. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta será efetuada a partir
do dia 12/12/2022, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital. Para os imóveis que
não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda
Direta a partir das 11:00 horas do dia 19/12/2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LIC I T AÇ ÃO
- CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3107/0222 - 1 LEILÃO E Nº 3108/0222 - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, de 09/12/2022 até
18/12/2022, no primeiro leilão, e de 23/12/2022 até 02/01/2023, no segundo leilão, em
horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas em todo território nacional e no
escritório do Leiloeiro JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, no endereço Avenida Luís Viana
Filho, 6462, Sala 509-A, Empresarial Wall Street, Patamares, Salvador/BA - CEP: 41.730-
101, telefones 71/3327-2999 (fixo) e 71/98146-8452 (What s APP) e atendimento de
segunda a sexta-feira de 9:00h às 17:00hs, site www.rjleiloes.com.br O Edital estará
disponível também no site www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
19/12/2022, às 10h, no site www.rjleiloes.com.br, na presença dos interessados ou seus
procuradores que comparecerem no ato. Os lotes remanescentes, não vendidos no 1
Leilão,
serão
ofertados
no
2
Leilão
no
dia
03/01/2023
às
10hs,
no
site
www.rjleiloes.com.br,
na
presença
dos interessados
ou
seus
procuradores
que
comparecerem no ato. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO
DE SANTA CATARINA HSI HOSPITAL SANTA ISABEL; CNPJ/CPF 60.922.168/0052-26; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022
aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/07/2022; MODALIDA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARDIOCAREDF CLINICA
CARDIOLOGICA SS PUR - CPF/CNPJ: 01.281.570/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Pneumologia -
Saúde CAIXA - PAMS; modalidade: credenciamento.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ALENQUER/PA - CNPJ 04.838.793/0001-73. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ESPERANÇA APF 0402.137-48. Valor: R$ 362.171,56 (sem alteração). Vigência:
09/12/2022 a 08/12/2023. Data da assinatura: 10/11/2022. HEVERTON DOS SANTOS SILVA
E KARINA SOARES DE ARAÚJO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SENADOR
CANEDO/GO CNPJ 25.107.525/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SANTA EDWIGES II APF 0405.118-80. Valor: R$ 187.192,48 (sem alteração).
Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Data da assinatura: 16/12/2022. FERNANDO PELLOZO
E TARCISIO ALVES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SENADOR
CANEDO/GO CNPJ 25.107.525/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SANTA EDWIGES I APF 0395.792-23. Valor: R$ 201.591,83 (sem alteração).
Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Data da assinatura: 16/12/2022. FERNANDO PELLOZO
E TARCISIO ALVES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
MIPIBU/RN CNPJ
08.365.850/0001-03. Objeto: Cláusula
2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MONTE PASCOAL APF 0420.068-94. Valor: R$ 147.315,00 (sem alteração).
Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Data da assinatura: 04/11/2022. JOSÉ DE FIGUEREDO
VARELA E CLEITON BEJE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930680/2022, firmado pelo Município de Turve l â n d i a - G O,
CNPJ 25.107.657/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e ampliação do espaço esportivo no município de Turvelândia/go; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 919.710,00; dos recursos: R$ 918.710,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000149, de 24/06/2022 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e SIRON
QUEIROZ DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931035/2022, firmado pelo
Município de Turvelândia-GO, CNPJ 25.107.657/0001-83; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um complexo esportivo no município de
Turvelândia/go; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 923.028,63;
dos recursos: R$ 922.028,63, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000243, de
28/06/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2022 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e SIRON QUEIROZ DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934895/2022, firmado pelo Município de Portalegre-RN,
CNPJ 08.358.053/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação asfáltica em diversas ruas do
Município de Portalegre/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.499.382,56; dos
recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001068, de
09/09/2022 e R$ 57.668,56 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 11/11/2022 SILVIO
JOSÉ CONCEIÇÃO e José Augusto de Freitas Rêgo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934898/2022, firmado pelo Município de Portalegre-RN,
CNPJ 08.358.053/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação a paralelepípedo em diversas
ruas do Município de Portalegre/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.988.850,24;
dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001071, de
09/09/2022 e R$ 76.494,24 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 11/11/2022 SILVIO
JOSÉ CONCEIÇÃO e José Augusto de Freitas Rêgo.
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