DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/049
O Banco da Amazônia S.A. torna público o resultado da licitação em epígrafe:
a empresa TOP PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ 24.363.455/0001-30, foi a
vencedora do lote: 02 da licitação sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/097. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços, em caráter continuado, de gestão de documentos, compreendendo
as seguintes etapas: recolhimento, conferência, catalogação, classificação, organização,
arquivamento, conservação, gerenciamento informatizado bem como digitalização de
documentos (conforme necessidade) e a eliminação daqueles autorizados pela CPAD do
Banco, para atender a rede de agências do Banco da Amazônia.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente
Vargas
800,
14.andar
- 
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta
contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
ROBERTO BATISTA SCHWARTZ MARTINS DE PAULA
Diretor
(SIASGnet - 11/11/2022) 179007-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/237. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção elétrica predial, manutenção de redes de telefonia
em geral, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e de no-breaks
de grande porte do Data Center da Matriz divididos em 4(quatro lotes) e conforme
especificações deste Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 14/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente 
Vargas 
800, 
14.andar 
- 
Centro, 
Campina 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO
OFICIAL 2021/703266
Lote 06
-
COMPRADORA: JOZIANE
PASSING -
CPF:
039.038.449-69 - OBJETO: Lote 06: Imóvel Rural: Um terreno de cultura, com área de
9,80105ha, situado no lugar denominado Rio Antinhas, município de Petrolândia - SC.
Matricula 6.563 do CRI de Ituporanga - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso -
Valor da venda: R$ 161.000,00. ASSINATURA em: 01.06.2022.
IMÓVEL URBANO: Pavimento térreo, com área de 222,50m², edificado em parte do terreno
urbano, constante dos lotes nº 444 e 460, Quadra 04, Setor "4", melhor descrito na
matrícula 1.900 do CRI de União da Vitória (PR). Compradora: Luciane Bugdol, CPF:
724.824.199-72. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$
119.450,00. ASSINATURA em: 01/11/2022.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente da Comissão para Condução do Processo Administrativo de
Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção
a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 1, de 30/08/2022,
publicada no DOU nº 169, em 05/09/2022, no uso de suas atribuições e nos termos do
disposto no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL,
a pessoa jurídica Viva Serviços Combinados - Eireli, CNPJ 19.571.216/0001-35, por se
encontrar em local incerto e não sabido, da sua INDICIAÇÃO no Processo Administrativo de
Responsabilização - PAR nº 2022/60, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias
desta publicação, DEFESA ESCRITA e especificar EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir.
As comunicações e o acesso aos autos do processo a seus representantes legais ou
procuradores será franqueada mediante solicitação formal para o endereço eletrônico:
copar@bb.com.br.
Após esgotado o prazo de defesa, será dada continuidade ao processo
independentemente de manifestação.
STAELL DOS SANTOS STEIN
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04383 - (7421)
(Cesup Compras e Contratações -São Paulo - SP), realizado por meio
da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de conectividade em IP dedicado
para acesso à Internet, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogável
por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 08/12/22 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço
eletrônico acima
por meio
do número
da licitação:
973414;
Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.
REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04362 (7421)
CESUP Compras e Contratações/SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição
para fornecimento com entrega de Equipamentos diversos para Laboratório Multimídia da
DITEC/DF, conforme os lotes, quantidades máximas e especificações técnicas indicadas no Edital,
dividido em 04 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 29.11.2022 às 08:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número de licitação 973150; Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br e
nilson.nascimento@bb.com.br no horário das 9:30h às 15:30 h.
NILSON JOSÉ DO NASCIMENTO
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04432 - (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de solução de Gestão do Relacionamento com o Cliente da marca
Salesforce para o Conglomerado Banco do Brasil, na modalidade SaaS, em nuvem pública,
Support Signature Success Plan, Assurance Services Salesforce e Serviço de Implementação,
pelo período de até 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações técnicas do
Anexo I; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
07.12.2022 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 973316. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com cópia
para thais.oliveira@bb.com.br.
THAÍS OLIVEIRA FREIRE
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04312 - (7421) - CESUP Compras e Contratações/SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para fornecimento e entrega de suporte para notebook e suporte ergonômico para monitor
para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil localizados em todas as Unidades da
Federação, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do Edital;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.11.2022 às
8:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
972886; Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br e symone3548@bb.com.br das 8:00h
às 14:00 h.
SYMONE NASCIMENTO
Responsável
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04378 - (7421) - CESUP
Compras e Contratações SP, publicado no DOU de 10.11.2022, Seção 3, Página 51, onde se
lê: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/01728 - (7421), leia-se: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
2022/04378 - (7421).
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo-segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão,
Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 007/98/STN/COAFI, celebrado em
25 de março de 1998. PARTES: a UNIÃO e o Estado de GOIÁS. INTERVENIÊNCIA: Banco do
Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal. OBJETO: Alterar e ratificar o contrato ora aditado,
convertendo o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Estado de Goiás no
Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, nos termos da Lei Complementar nº
178, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo-primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção
e Refinanciamento de Dívidas nº 003/97 STN/COAFI, celebrado em 16 de outubro de 1997.
PARTES: a UNIÃO e o Estado do CEARÁ. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Caixa
Econômica Federal. OBJETO: Alterar e ratificar o contrato ora aditado, convertendo o Programa
de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Estado do Ceará no Programa de Acompanhamento e
Transparência Fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 178, de 2021. DATA DA ASSINATURA:
10/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção,
Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 005/97 STN/COAFI, celebrado em 27 de
novembro de 1997. PARTES: a UNIÃO e o Estado de SERGIPE. INTERVENIÊNCIA: Banco do
Brasil S.A. OBJETO: Alterar e ratificar o contrato ora aditado, convertendo o Programa de
Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe no Programa de Acompanhamento
e Transparência Fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 178, de 2021. DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00250/2022, firmado em 11.11.2022, Favorecido: KLEMPS MÁQ U I N A S
TÊXTEIS LTDA; Objeto: aquisição de uniformes do tipo camisas polo; Modalidade: Dispensa
de Licitação, Art. 29, inciso XV da Lei n° 13.303/2016; Vigência: 90 (noventa) dias; Valor: R$
137.826,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais).
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a rescisão amigável em 05/07/2022 do
Contrato DGCO nº 00042/2022 junto a Contratada CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47,
conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016
Brasília, 10 de novembro de 2022
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/104, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 2 (DOIS) ANOS (período de 10/11/2022 a 10/11/2024) à empresa OPEN SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ Nº 18.296.524/0001-37, em razão de
irregularidades cometidas durante a execução do Contrato nº 2021/394, em conformidade
com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, inciso I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos