DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 2021/394, firmado com a empresa OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA., CNPJ Nº 18.296.524/0001-37, em razão de irregularidades praticadas durante a
execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/104, em
conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos II.1 e IV.1, do Contrato
e Artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste.
Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/00733. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria técnica, comercial, regulatória, jurídica e tributária na
gestão energética do Banco do Nordeste, bem como auxiliar no processo de migração do
Ambiente de Contratação Regulado (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e
ainda atuar como representante do Banco do Nordeste do Brasil na Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00127-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Telhas de Aço
Galvanizado, através de Sistema de Registro de Preço nº 017/22-2289-2210-07-010-10-1.
Decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2022. Processo CEAGESP nº 017/2022.
Compromissária: NAVBAN - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
43.540.241/0001-36. Valor Total: R$ 909.870,00 (novecentos e nove mil, oitocentos e
setenta reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo nº 079/17-2067-2210-06-030-21-1 ao Contrato nº 079/17-
2067-1807-06-030-21-1. Processo nº 079/17. Decorrente
do Pregão Eletrônico nº
006/2018. Objeto: Contratação de Serviços de Operação de Portaria nas diversas Unidades
Armazenadoras (Armazéns Gerais) da CEAGESP, localizadas na Capital e Interior de São
Paulo - Lote 02 e 03. Objeto do Oitavo Termo Aditivo nº 079/17-2067-2210-06-030-21-1: a
repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a
prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período
contratual e a atualização da garantia contratual. Contratada: YOLO SECURITY SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME, CNPJ nº 19.199.902/0001-27. Valor total de R$
387.466,44 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 90 (noventa) dias nos termos
da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 07/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
No dia 10/11/2022, a autoridade competente o Sr. RICARDO AUGUSTO N. DE
MELLO ARAUJO, homologa a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 36/2022 referente ao
Processo nº 120/2022 - Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas
do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações
descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, pelo maior preço ofertado por item, aos
licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal
CEAGESP:
https://ceagesp.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/pregao-eletronico-no-
362022-processo-no-1202022/.
São Paulo, 11 de novembro de 2022.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022
Processo: nº 062/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Ribeirão Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia
10/11/2022, a autoridade competente o Sr. RICARDO AUGUSTO N. DE MELLO ARAUJO,
homologa e adjudica o objeto da licitação, pelo maior preço ofertado por item, aos
licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal
CEAGESP:
https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio/procedimento-
licitatorio-no-042022-processo-no-0622020/
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 14/2022
Processo: nº 050/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Bauru, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e
local: 10/11/2022, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia
de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que:
1) Foram Classificadas provisoriamente as Propostas Comerciais; 2) Abertos a
Documentação habilitatória dos primeiros colocados; 3) Suspensa a sessão para a análise
dos documentos de habilitação. Será divulgado novo aviso de continuidade para
prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no
Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
NO dia 11/11/2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, sr. Ricardo Augusto de M. Araújo, homologa a adjudicação
referente ao processo 089/2022, do pregão eletrônico 39/2022, pelo menor preço global
anual à empresa APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 00.087.163/0006-68, pelo valor total
de R$ 823.762,56.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 11/11/2022) 225001-99999-2022NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022
Processo nº 111/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
execução de Serviços de Pavimentação no Entreposto de Sorocaba pertencente à CEAGESP
- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, através do Sistema de
Registro de Preços, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Comunicamos a todos que no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico
publicado no D.O.U de 11/11/2022 - Seção 3 - página 51, onde se lê: "visita será até o dia
24/11/2022", leia-se: "visita será até o dia 25/11/2022".
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 04600.003111/2021-01.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo da alteração da cláusula décima do contrato nº 34/2021
(sei - 0534024), que dispõem sobre as despesas com equipe que será contratada.. Vigência:
11/11/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482.848,79. Data de
Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DO IBGE Nº 22/2022
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, por meio da Portaria nº 20.388, de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 175, de 11 de setembro de 2020, torna pública a seguinte retificação
ao edital supracitado, conforme segue:
1. Onde se lê: nos subitens 1.2 e 2.2:
1.2 SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE
NÚMERO DE VAGAS: 3 vagas
2.2 O procedimento de inscrição deverá ser realizado de forma presencial, no
período de 08/11 a 14/11/2022.
Leia-se:
1.2 SUPERVISOR DE COLETA E QUALIDADE
NÚMERO DE VAGAS: 4 vagas
2.2 O procedimento de inscrição deverá ser realizado de forma presencial, no
período de 08/11 a 11/11/2022 e 16/11/2022. Para o município de Eirunepé/AM, o
período de inscrições é 11/11, 14/11 e 16/11/2022.
2. Os demais itens e subitens do edital de abertura permanecem inalterados.
Em 11 de novembro de 2022
EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO