DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº21-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Mu-nicípio de Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de conduzir o caminhão baú, com o intuito de recolher os bens públicos cedidos à 
Operação Policial, Polícia Militar e Civil, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 22/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21-D/2019-GS DE 14 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
3º Sargento PM
135.325-1-6
IV
17 à 19/01/2019
Jijoca de Jericocoara-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
MANOEL LOBO RODRIGUES
1º Sargento PM
108.453-1-9
IV
17 à 19/01/2019
Jijoca de Jericocoara-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
306,66
*** *** ***
PORTARIA Nº22-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Mu-nicípio de Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de agilizar a desmobilização da Operação Policial, Polícia Militar e Civil, bem 
como manter contato com as autoridades locais, com o intuito de viabilizar a instalação dos policiais que permanecerão no Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 23/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº22-D/2019-GS DE 14 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
PATRICIA REGINA BARROS DE LIMA
Capitão PM
308.443-1-9
IV
17 à 19/01/2019
Jijoca de Jericocoara-CE
2 (duas) e meia
64,83
162,08
CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL
Coronel PM
099.476-1-2
IV
17 à 19/01/2019
Jijoca de Jericocoara-CE
2 (duas) e meia
64,83
162,08
TOTAL
324,16
*** *** ***
PORTARIA Nº23-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO, ocupante do posto de Capitão 
PM, matricula nº 151.841-1-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 à 16/01/2019, com a finalidade de realizar 
reforço naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 24/2019, concedendo-lhes 6 (meias) diária, no valor de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ R$ 233,39 (duzentos e trinta e três reais e trinta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº24-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS ANTÔNIO MOTA PINTO, ocupante da graduação de 3º Sargento 
PM, matrícula nº 134.451-1-7, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Quixadá-CE, nos dias 11 e 13/01/2019, 
com a finalidade de conduzir o Caminhão Tanque ORU 4825, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 25/2019, concedendo-lhes 3 (meias) 
diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 101,20 (cento e um reais e vinte 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº25-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do posto 
de Tenente BM, matricula nº 105.491-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, 
nos dias 10 e 11/01/2019, com a finalidade de realizar reforço naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 16/2019, 
concedendo-lhes 2 (meias) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ R$ 
90,76 (noventa reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA Nº26-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Mu-nicípio de Quixadá-CE, com a finalidade de reforçar na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 17/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26-D/2018-GS DE 15 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
11 e 12/01/2019
Quixadá-CE
2 (meias) 
64,83
10%
71,31
MARCUS VINICIUS COSTA SARAIVA
Tenente Coronel PM
091.220-1-X
IV
11 e 12/01/2019
Quixadá-CE
2 (meias) 
64,83
10%
71,31
TOTAL
142,62
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019