DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
§2º da Lei 8.666/93 que dispões sobre anulação do procedimento licitatório.
A nulidade do procedimento Licitatório induz à do contrato, ressalvado o
disposto no parágrafo único do art. 59 desta Lei. Itapipoca, Ce 13 de setembro
de 2018. JHONATA PAIXÃO TABOSA - DIRETOR GERAL, PORTARIA
D.O.E 10/05/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8951463/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, CNPJ/MF
07.954.514/0172 - 81, CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jeane de Sousa Sampaio
CONTRATADA: M.R.M. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.551.255/0001 - 57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Manoel Rafael
Marques da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet
banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, possibilitando assim
a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2018/0005 FORO: MONSENHOR
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 12 (Doze meses) meses, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses contados a partir da
data de publicação deste contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00
(Sete mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 – 6047. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Jeane de Sousa Sampaio
- CONTRATANTE, Manoel Rafael Marques da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Maria Janete da Costa Nascimento 2. Francisco Glerison
Ribeiro de Moura. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6627297/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. MANOEL BARBOZA
MACIEL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, CREDE 6, IRAUÇUBA/
CE, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE
FERNANDES CONTRATADA: E B N CERQUEIRA-EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 24.057.532/0001-23, representado neste ato pelo Sr. Eriel Borges
Nery Cerqueira . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Comunicação de
Dados (aquisição de link de internet 5 megas full) para a EEM MANOEL
BARBOZA MACIEL Total em banda: 05 Mbps Link dedicado: 05 Mb
ps Download mais 05 Mbps Upload, possibilitando assim a utilização da
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Term o, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrô nica nº 2018/18852 e Termo de Participação 07/2018,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias a partir do dia 02/10/2018. A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria Claudia Pinheiro Mota,
matrícula n° 1590061X e CPF nº 731.843.143-91 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis
Mil e Seiscentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.3390390
0.10000.0.30.00 -6023. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRA-
TANTE, Eriel Borges Nery Cerqueira CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO e 2. EMANUEL DE FREITAS
PEREIRA. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3804996/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCA
ESTRELA TORQUATO FIRMEZA, CNPJ/MF 07.954.514/0121 - 31,
CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº
MÁRCIO FERREIRA DE CARVALHO CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0001 - 99, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13
KG cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações. à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada a Lei complementar n° 147, de 7 de agosto
de 2014 e Decreto Estadual n°28.397/2006 com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA nº 21/2018 Coep Nº2018/22711 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
a partir da data de publicação no DOE e terá vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será de 300 (trezentos
dias) dias apartir da data de publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$
2.225,00 (Dois mil duzentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009 . DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO
FERREIRA DE CARVALHO - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FABIO LUCIO
DA SILVA ARAÚJO 2. MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 24 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4230276/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0245-71- CREDE 1 - Maranguape/Ce, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior CONTRA-
TADA: GONZAGA PINTO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob Nº17.791.615/0001-86, representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARIA VALNICE GONZAGA DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR CARLOS
JEREISSATI pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2017/06016 e Termo de Participação 2017/0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maranguape/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.408,00 (Seis mil, quatrocentos e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339030
00.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Raimundo Soares Ramos Junior - CONTRATANTE,
Maria Valnice Gonzaga de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Alana Souza da Silva, 02 - Maria Mikaelem Pereira Paiva. Fortaleza,
24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7508895/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0463 - 89 -
FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra . Marta
Áurea Ximenes Vieira CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE
LIMA - ME inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001 - 49 representado
neste ato pelo(a) Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e qua ntitativos encontram - se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 02/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens : 01, 03, 04,
07, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( trezentos e quarenta )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 12.301,80 ( doze mil, trezentos e um reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5988 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Marta Áurea Ximenes Vieira - CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira
de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Rosangela
Barbosa de Oliveira, 02 - Isabel Cristina Furtado de Oliveira. Fortaleza, 24
de setembro 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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