DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 10.153,14 (DEZ MIL CENTO E CINQUENTA E
TRES REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04
de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE
SALES - CONTRATANTE, MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LUCIA DE
SOUZA TELES. Fortaleza, 24 de setembro 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4694884/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Jardim/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. (a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA:
DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.201.800\0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAIANE FRANCE-
LINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 2, 4, 6, 8, 11, 12, 13, 16, 20, 22, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2018 FORO: Jardim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 13.993,98
(treze mil novecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258301339030002730113000 - 5986. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO
PINTO - Contratante, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria das Graças Leite Pereira 02- Roberta Barros
Pinto. Fortaleza, 24 de setembro 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5505970/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA, CNPJ/MF
07.954.514/0190-63, CREDE 1, ITAITINGA/CE, este ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: (COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA-COOPERCAU), CNPJ
sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio
Cristiano de Sousa Oliveira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2018
FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
9.412,33 (Nove mil, quatrocentos e doze reais e trinta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583033390300028282130005
935 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Ricardo
Rabelo - CONTRATANTE, Antônio Cristiano de Sousa Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Noadia Falcão da Silva 2. Ilegível. Fortaleza,
24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6503903/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HERMÍNIO BARROSO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0148-51, CREDE
2, PARACURU/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO,
SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA EMERGENCIAL
DA COBERTA, na EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 07/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 25.891,56 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E
UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.30100.0.40.00-17815.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Milly
Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa
- CONTRATRADA e TESTEMUNHAS 1. Jaqueline Mendes de Sousa
Gomes 2. Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1958090/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
CUMBUCO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0791-20, CREDE 1, CAUCAIA/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOAQUIM
GADELHA GOMES JUNIOR CONTRATADA: ZM PONTES CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) JOSE ALVES PONTES NETO. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE SALA DE AULA (CIVIL + ELÉTRICA) E DIVISÃO DA ESCOLA,
na ESCOLA DE ENSINO MEDIO DO CUMBUCO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 03/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (Cento e Cinquenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 39.169,00
(Trinta e Nove Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14552. DATA
DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM
GADELHA GOMES JUNIOR - CONTRATANTE, JOAQUIM GADELHA
GOMES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTONIO
GESSE COELHO DE ANDRADE 2. FRANCISCO FELIPE DA SILVA
SOUSA. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6593503/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ALDA FERRER
AUGUSTO DUTRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0648 - 75, CREDE
17, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel CONTRA-
TADA: H F J ELETROCLAUSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001 - 02, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Helder Machado Lima . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
REFORMA DE ALGUNS AMBIENTES PARA CLIMATIZAÇÃO,
na EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 011/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar