DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, em favor
da EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 2018/0010, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 17.709,35
(Dezessete Mil, Setecentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30
.00 - 5782. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO VIEIRA NETO - CONTRATANTE, ANTÔNIO MARCOS
COUTINHO GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ALISSON
FRANÇA FEITOSA 2. ANA IANDRA ALVES DE MELO. Fortaleza, 21
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6098049/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA,CREDE 7-General Sampaio
– CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70,neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA:
ANTÔNIO EUDES GOMES DE OLIVEIRA, representado neste ato pelo
Sr.Antônio Eudes Gomes de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0004, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2018/0004 FORO: General Sampaio – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura até a entrega
dos produtos totais adquiridos sendo data limite 30/08/2019 (TRINTA DE
AGOSTO DE 2019). VALOR GLOBAL: R$ 96,33 ( NOVENTA E SEIS
REAIS, E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991. DATA DA ASSINATURA: 31 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Fernando Barbosa Pontes Filho
- Contratada:Antônio Eudes Gomes de Oliveira e Testemunhas: 01-Ilegível
02-Francisca Edileuda da Silva Leitão. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7357900/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA,CREDE 8-Palmácia/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0787-44,neste ato representada por seu Diretor Geral, SR.
FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: R. DE L.
ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.043.109/0001-74, representado
neste ato pelo(a) Sr. RENAN DE LIMA ALVES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA
EEEP GISELDA TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 28, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180017 FORO:
Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 175
(cento e setenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 174
(cento e setenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.234,02 (QUARENTA E QUATRO
MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5992. DATA
DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Contratan-
te:FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ - Contratada:RENAN DE
LIMA ALVES e Testemunhas: 01-Italo Emanoel A. de Souza 02-Ilegível.
Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6343418/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA,CREDE 8-Palmácia/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0787-44, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR.
FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA EEEP GISELDA
TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 4,10,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180017 FORO: Palmácia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 175 (cento e
setenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 174 (cento e setenta
e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.601,50 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000
.27301.1.30.00 - 5992. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2018.
SIGNATÁRIOS: Contratante:FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ
- Contratada:FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e Testemunhas:
01-Italo Emanuel A. de Souza 02-Ilegível. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6456727/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0531-64,FORTALEZA/CE. neste ato representada porseu (sua)
Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues, CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMI-
LIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001 - 12, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, R ,. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte i ntegrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/9 3 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.710,90 (OITO MIL SETECENTOS E
DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues
- CONTRATANTE,Antonio Flaviano Cid De Freitas - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Dircina Eugênia da Silva Costa 2 - Eliza Elena
Cavalcante da Silva, Fortaleza 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2862275/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, através da EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO
LIMA, inscrita no CNPJ 07.954.514//0017-92,CREDE 17 - LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI
LEANDRO DA COSTA CONTRATADA: Empresa HFJ ELETRO-
CLAUSO CONSTRIÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob n° 09.143.572/0001-02,este ato representada pelo(a) Sr(a)HELDER
MACHADO LIMA. OBJETO: Constitui objeto desta Carta Contrato a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DO TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL – PARA EXECUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE
TECEIROS PESSOA JURIDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS E IMOVÉIS NA EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO
LIMA, conforme descrições na proposta, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados nos anexos I e Termo de referência deste instru-
mento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
Convite 014/2018,Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste termo será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estadual. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (Sessenta) dias,contados a partir da Ordem de Serviço que será emitida
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar