DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 89.382,80 (Oitenta E nove mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.01.33903900
.28282.1.40.00 - 14659. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel - CONTRATANTE,
Helder Machado Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria
Cilene L. Alves Machado 2. Patricia de Oliveira C. Santos. Fortaleza, 24
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6341679/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, CNPJ: 07.954.514/0157-42, CREDE
13, CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTONIA
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: FRANCISCA
MEIRE DE SOUSA, representada pela Sra. FRANCISCA MEIRE DE
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2018/0002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/0002
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias a contara partir da sua publicação em D.O.E do EXTRATO DO
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 997,50 (novecentos e noventa e sete
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 6386 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE,
FRANCISCA MEIRE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. MANOEL NELINHO PEREIRA CASTRO 2. VANIA MARIA SOARES
MOTA. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7323372/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, CREDE 16, JUCÁS/CE, neste ato
representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRA-
TADA: M. A. PINHEIRO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-
13, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contato a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 718,00 (Setecentos e Dezoito reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258302339030002730113000 5987. DATA DA ASSINATURA: 10
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRA-
TANTE, Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. FREDSON TORQUATO DE SOUZA e 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4619262/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO -
CREDE 20- Município de Brejo Santo/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0561-
80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.ª MÁRCIA MARIA
RODRIGUES SÁ CONTRATADA: ISABELLA MAGALHAES
SILVEIRA MELLO ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.014.352/0001-12,
representado neste ato pela Sr.ª ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA
MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS Suporte em Infraestrutura de Tecnologia da Informação
(Serviço de Link de Internet – Plano New Bussiness 10MB com IP fixo,
incluindo instalação de equipamento homologado pela Anatel, para um
período de 12 (doze) meses, possibilitando assim a utilização da internet
na EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas altera-
ções FORO: Brejo Santo-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.644,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.
30.00 - 6003. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: MÁRCIA MARIA RODRIGUES Sá - Contratante, ISABELLA
MAGALHAES SILVEIRA MELLO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIANA NUNES DA SILVA SANTOS 02- FRANCISCO EDUARDO
CAROLINO. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6335768/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0612-64, CREDE 18, CAMPOS SALES/CE, neste ato represen-
tada pela sua Diretora Escolar, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRA-
TADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS -ME, inscrita no CNPJ
sob Nº97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO
TEÓFILO OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Aquisição Gêneros de Alimentação (Água Mineral), cujas descrições e
quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 2018/0003 FORO:
CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.923,00 (Vinte Mil
Novecentos e Vinte e Três Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.
33903000.10000.0.30.00 -6001. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE,
EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
Anderson Cardoso de Amorim e 2. Mariano de Oliveira Carvalho. Fortaleza,
24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2102661/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M JÁDER DE FIGUEIREDO
CORREIA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes
Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Água Mineral) em favor da E.E.F.M
JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da CREDE
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 004/2018 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato será de 300 ( Trezentos ) dias, contados
a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
6.000,00 (Seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.339030
00.10000.0.30.00 - 6045. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE,
Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ismael
Vieira Barbosa, 02 - Francisca Veras de Paiva. Fortaleza, 24 de setembro 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6591160/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MARIA ALTAIR
AMÉRICO SABÓIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0732 – 70, CREDE 13,
INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAIMUNDO
VIEIRA NETO CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.747/0001 –05, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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