DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221944
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221944 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19442022, até o dia 30/11/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 
de novembro de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221957
IG Nº1183060000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221957 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de cortinas hospitalares, do tipo divisórias para leitos com trilhos, incluindo serviço de instalação, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19572022, até o dia 30/11/2022, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Licitação Nº 20220004 – Regida pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da 
Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) AGÊNCIA 
DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PARA A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – 
CEGÁS. Conforme segue: Declarada classificada, habilitada e vencedora dessa licitação a empresa ROCK DIGITAL LTDA. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública o AVISO DE JULGAMENTO da Licitação Nº 20220031, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse 
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A 
Contratação de Empresa para IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS – ETRG, DO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE DOURADO, NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE, em que a Comissão declarou VENCEDORA do 
certame a empresa LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 118.010,25 (cento e dezoito mil, dez reais e vinte e cinco 
centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1841/2022 Comprasnet, de interesse da SECULT, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Área da Informática da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT/CE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022.0007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1183.2022 – Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo 
OBJETO é o Serviço de rastreamento veicular com localização via internet e acompanhamento dos veículos em tempo real e ininterrupto, em todas as 
áreas do território brasileiro, com disponibilização de gerenciamento com acesso via web, para o controle de 60 (sessenta) veículos que compõem a frota da 
SEMACE, incluindo o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato e os respectivos serviços de instalação e desinstalação (ao final do contrato), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13582022 - Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é Serviço de locação mensal, de 04 (quatro) veículos pesados, compondo-se de cavalo mecânico e carreta tipo baú, com motorista e com auxiliar de serviços 
gerais, combustível, para executar o programa “caminhão do cidadão” da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 08642022, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SOP, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de montagem de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil, 
para substituição e instalação de fechamentos de edifícios públicos e outras demandas do Governo Estadual do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
*** *** ***