DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº1296/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974,
RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula 01401211, para responder pelo cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, de SUPERINTENDENTE, símbolo DNS-1, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas - SOP,
em SUBSTITUIÇÃO ao titular Francisco Quintino Vieira Neto, em virtude de seu afastamento por gozo de Férias, no período de 10/11/2022 a 29/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 51/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP ao 01 dia do mês de novembro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Regys Cavalcante Gifoni, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, e Fabrício Coutinho Ibiapina. Processos em
tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº51/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos
do dia primeiro de novembro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da
SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Não Retenção de INSS: Processo nº.10004920/2022 – Contrato nº147/2022 – Contratado:
IGC EMPREENDIMENTOS – Objeto: Construção de Delegacia, Padrão Tipo III – Lote III, no município de Itaitinga-CE; Processo nº.10004807/2022 –
Contrato nº149/2022 – Contratado: IGC EMPREENDIMENTOS – Objeto: Construção de Delegacia, Padrão Tipo III – Lote V, no município de Barbalha-CE.
Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.08918821/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.306/2021 – Objeto: Reforma
na sede do Conselho Estadual de Educação, no município de Fortaleza-CE. Aditivo de Sub-rogação – Contrato: Processo nº.09791787/2022 - Aditivo de
sub-rogação ao contrato nº 049/2022 – FORTCON – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro de Educação Infantil), na cidade de Monsenhor Tabosa-CE;
Processo nº.09791442/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 057/2022 – FORTCON – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro de Educação Infantil),
na cidade de Senador Pompeu-CE; Processo nº.09791612/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 060/2022 – FORTCON – Objeto: Construção de
01 CEI (Centro de Educação Infantil), na cidade de Redenção-CE; Processo nº.09783024/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 051/2022 – CONS-
TRUMAIA – Objeto: Construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, no município de Lavras da Mangabeira-CE; Processo nº.09783270/2022
- Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 052/2022 – CONSTRUMAIA – Objeto: Construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, no município
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE; Processo nº.0978344/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 085/2022 – IRMEC – Objeto: Construção de 01 (um)
Centro de Educação Infantil - CEI, no município de Poranga-CE; Processo nº.09783610/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 059/2022 – MENDES
CARNEIRO – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro de Educação Infantil), na cidade de Juazeiro do Norte-CE; Processo nº.09781927/2022 - Aditivo
de sub-rogação ao contrato nº 058/2022 – JL – Objeto: construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, no município de Aurora-CE; Processo
nº.09790390/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 048/2022 – GLEDSON – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro de Educação Infantil), na cidade
de Barbalha-CE; Processo nº.09791337/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 046/2022 – FR ARCANJO – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro
de Educação Infantil), na cidade de Russas-CE; Processo nº.09783806/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 045/2022 – FR ARCANJO – Objeto:
Construção de 01 CEI (Centro de Educação Infantil), na cidade de Sobral-CE; Processo nº.09782893/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 053/2022
– FT CONSTRUÇÕES – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro de Educação Infantil), na cidade de Groaíras-CE; Processo nº.09782605/2022 - Aditivo
de sub-rogação ao contrato nº 054/2022 – FT CONSTRUÇÕES – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro de Educação Infantil) na cidade de Fortaleza-CE
(Conjunto Esperança); Processo nº.09782770/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 044/2022 – FT CONSTRUÇÕES – Objeto: Construção de 01
CEI (Centro de Educação Infantil), na cidade de Tamboril-CE; Processo nº.09782176/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 050/2022 – FT CONS-
TRUÇÕES – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro de Educação Infantil), na cidade de Caucaia-CE; Processo nº.09782290/2022 - Aditivo de sub-rogação
ao contrato nº 055/2022 – FT CONSTRUÇÕES – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro de Educação Infantil), na cidade de Crateús-CE (Antigo Liceu);
Processo nº.09782486/2022 - Aditivo de sub-rogação ao contrato nº 056/2022 – FT CONSTRUÇÕES – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro de Educação
Infantil), na cidade de Crateús-CE (Antigo Abrigo). Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos,
os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O conselheiro e superintendente adjunto de edificações
da SOP, Caio Timbó, informou durante a reunião que os contratos das obras de construção dos centros de educação infantil (CEI) estão sendo preparados
para serem sub-rogados para a Secretaria Estadual da Educação. Listou ainda, os contratos cujos processos de sub-rogação já estão em andamento: Contrato
nº 044/2022, contrato nº 045/2022, contrato nº 046/2022, contrato nº 048/2022, contrato nº 049/2022, contrato nº 050/2022, contrato nº 051/2022, contrato
nº 052/2022, contrato nº 053/2022, contrato nº 054/2022, contrato nº 055/2022, contrato nº 056/2022, contrato nº 057/2022, contrato nº 058/2022, contrato
nº 059/2022, contrato nº 060/2022, contrato nº 0852022. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 52/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 03 dias do mês de novembro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presi-
dente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves,
Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho,
Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Regys Cavalcante Gifoni, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, e Fabrício Coutinho Ibiapina.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº52/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas
do dia três de novembro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da
SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.09916920/2022 – Aditivo de vigência ao
convênio nº.008/2021 – Objeto: Indenizações/desapropriações de imóveis e benfeitorias comprometidas pela obra de alargamento da Av. Sargento Hermínio
e Beira Rio, no município de Fortaleza-CE; Processo nº.10366911/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.109/2021 – Objeto: Pavimentação asfáltica em
diversas ruas, no município de Granja-CE; Processo nº.10127410/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.115/2021 – Objeto: Recuperação de estradas
vicinais – Riacho Grande ao Sítio Espera, Riacho Grande à Ipueiras, no município de Araripe-CE; Processo nº.10270337/2022 – Aditivo de vigência ao
convênio nº.110/2021 – Objeto: Pavimentação asfáltica na estrada que liga Pindoba a comunidade de Cantinho, no município de Aratuba-CE; Processo
nº.09836705/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.129/2021 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, no município de Quixelô-CE; Processo
nº.10118379/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.118/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de Nova Russas-CE; Processo
nº.10144919/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.092/2021 – Objeto: Pavimentação em intertravado na rua de acesso a praia da Barrinha, no município
de Acaraú-CE; Processo nº.10189068/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.010/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do
bairro Buenos Aires, no município de Horizonte-CE; Processo nº.10143815/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.108/2021 – Objeto: Pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas do bairro Catolé, no município de Horizonte-CE; Processo nº.10144625/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.093/2021 –
Objeto: Pavimentação em pedra tosca no bairro Buriti e nos Currais Velhos, no município de Acaraú-CE; Processo nº.10145222/2022 – Aditivo de vigência
ao convênio nº.007/2021 – Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Bahia à Lagoa dos Carneiros, em Acaraú-CE; Processo
nº.09880941/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.112/2021 – Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo, no município de Ibicuitinga-CE. Facultada a
palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo
setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira, teceu breve comentário a respeito da obra de Urbanização
e coberta da Galeria Espedito Seleiro, inaugurada na cidade de Nova Olinda-CE no último dia trinta e um de outubro. O equipamento compartilha espaço
com o ateliê do artesão Espedito Veloso de Carvalho, o Mestre Espedito Seleiro, e integra a área do Museu do Ciclo do Couro. O Governo do Ceará, por
meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e da Secretaria da Cultura (Secult), investiu na urbanização e no paisagismo da área. As intervenções
foram executadas em uma área de quase 570 metros quadrados, espaço no qual as estruturas implantadas realçam as características arquitetônicas e culturais
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