DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
no município de Fortaleza-CE; Processo nº.09673652/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.273/2022 – Objeto: Reforço estrutural da EEEFM
Dom Hélder Câmara, no município de Fortaleza-CE. Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.08053944/2022 - Aditivo de serviços
(Replanilhamento) ao contrato nº012/2020 – Objeto: Construção de 10 areninhas, tipo II, LOTE 02, rua Patrícia Florenço com a rua Esmerindo Parente (Praça
19), Cambeba – SER VI, em Fortaleza-CE; Processo nº.06975496/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº152/2022 – Objeto: Conclusão
da construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, no município de Acopiara-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.10143211/2022 – Aditivo
de vigência ao convênio nº.037/2018 – Objeto: Pavimentação asfáltica, no município de Forquilha-CE; Processo nº.10373071/2022 – Aditivo de vigência ao
convênio nº.007/2020 – Objeto: Construção do mercado municipal de Ipueiras-CE; Processo nº.10552367/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.135/2021
– Objeto: Construção de uma passagem molhada no Sítio Tabuleiro Comprido e ampliação de passagem molhada no Sítio Irapuá, zona rural, no município
de Lavras da Mangabeira-CE; Processo nº.10479627/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.016/2018 – Objeto: Construção de estrada vicinal no distrito
de Goiânia, no município de Moraújo-CE; Processo nº.10423850/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.016/2020 – Objeto: Construção da 2ª etapa do
estádio municipal de Croatá-CE; Processo nº.10145052/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.011/2021 – Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada que
liga as localidades de Juritinha ao Cauassu, no município de Acaraú-CE; Processo nº.10144358/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.131/2021 – Objeto:
Urbanização e reforma da praça matriz, junto a Secretaria de Infraestrutura, no município de Acaraú-CE; Processo nº.10129430/2022 – Aditivo de vigência
ao convênio nº.134/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca na zona rural, no município de Várzea Alegre-CE; Processo nº.10127984/2022 – Aditivo
de vigência ao convênio nº.020/2018 – Objeto: Construção de passagem molhada, no município de Assaré-CE; Processo nº.10424482/2022 – Aditivo de
vigência ao convênio nº.020/2018 – Objeto: Pavimentação asfáltica na via que liga a sede ao distrito de Alto Lindo, no município de Ibiapina-CE. Facultada
a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo
setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O conselheiro e Superintendente Adjunto de Edificações da SOP, Caio Timbó, apresentou o calendário de medições
digitais de obras rodoviárias e edificações do mês de Novembro/2022. A abertura do sistema de medições acontece hoje, dia 10 de novembro, e o prazo
limite para postagem no SIGSOP é até dia 20/11/2022. O prazo limite de validação pelos fiscais é de 21/11/2022 a 25/11/2022. Todas as medições devem ser
assinadas e protocoladas digitalmente. Somente para medições de manutenção, supervisão, conserva e similares, ocorrerá a entrega de documentos físicos no
protocolo da sede da SOP e poderá ser feita até 30/11/2022. Em seguida, a conselheira e diretora de Projetos e Edificações da SOP, Aline Cordeiro, pediu a
palavra para informar que foi iniciada no dia 07 de novembro nova fase de treinamento para implantação do BIM, com cursos de 10 horas/aula do software
NavisWorks para a equipe da Diretoria de Projetos, dividida em três grupos, com aulas até o dia 18 de novembro. Após a deliberação de outras questões de
ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211 - Fortaleza
- Ce; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87; V - ENDE-
REÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 1602, Torre Norte, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo nº. 105528447, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1 – O presente instrumento tem por finalidade informar a repercussão financeira, resultante da
prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 041/2021, celebrado através do 1º Termo Aditivo, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado de 01/06/2022, cujo valor corresponde a R$ 20.018.429,78 (vinte milhões, dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos),
considerando que o objeto contratado trata-se de serviços de natureza contínua, qual seja, manutenção/conservação da malha viária e aeroviária do Distrito
Operacional de Limoeiro do Norte-CE ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.018.429,78 (vinte milhões, dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 10 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PUBLICAS – SOP E A EMPRESA CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA
– SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.501.407/0001-41; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua: Instituto do Ceará, n.º 2420 – loja 10, bairro Benfica, CEP 60.015-300, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº
09272593/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº 099/2021/SOP, cujo objeto consiste na Construção do
Complexo Religioso e Estátua de Santo Antônio, no Município de Caridade – CE, conforme Anexo A – Planilhas de Preços Básicos e Anexo C – Especifi-
cações Técnicas, partes integrantes do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O Contrato em alusão sofrerá
um acréscimo de serviços no percentual de 12,31% (doze vírgula trinta e um por cento), correspondente ao valor de R$ 515.145,57 (quinhentos e quinze mil,
cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), e suprimido serviços no percentual de 15,90% (quinze vírgula noventa por cento), correspondente
ao valor de R$ 665.260,32 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), passando o atual valor do contrato de R$
4.663.843,97 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) para R$ 4.513.729,22 (quatro
milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com Manifestação Técnica da DIRED/SOP às fls.,
59/62; IX - VALOR GLOBAL: R$ 150.114,75 (Cento e cinquenta mil, cento e catorze reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24/04/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 07 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e FÁBIO MOTA HOLANDA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E
A EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA.; V - ENDEREÇO:
Rua: Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.020-290; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, IV, §2º, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº 09582606/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 245/2022, por mais
55 (cinquenta e cinco) dias, cujo objeto consiste na aquisição com fornecimento e montagem de equipamentos para a climatização e exaustão, conforme
projeto executivo e termo de referência – TR, para atender ao estacionamento do Palácio da Abolição do Governo de Estado – Ce, a contar de 25 de outubro
de 2022 e findando em 19 de dezembro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.497.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: 01/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 09/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO
DE ABREU TIMBÓ - Superintendente Adjunto de Edificações da SOP e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE - Representante da Contratada.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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