DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
da vida no sertão caririense, em harmonia com o museu, o ateliê do Mestre Espedito, e outros estabelecimentos adjacentes, no intuito de garantir conforto
e segurança aos visitantes. Com investimentos de R$ 590 mil, a obra incluiu a instalação de diversos elementos ornamentados, como cobertas e pilares de
concreto trabalhados em revestimento de madeira, jardineiras, bancos, painéis que permitem a dissipação de calor, iluminação com rebatedores que propor-
cionam efeito luminotécnico e cenográfico, além de pavimentação em piso intertravado. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o
Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 53/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 04 dias do mês de novembro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Regys Cavalcante Gifoni, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, e Fabrício Coutinho Ibiapina. Processos
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº53/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às nove horas do dia
quatro de novembro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP,
RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Não Retenção de INSS: Processo nº.10004734/2022 – Contrato nº234/2022 – Contratado:
IGC EMPREENDIMENTOS – Objeto: Centro de Convenções do Cariri, no município de Crato-CE. Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato:
Processo nº.08989796/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº167/2021 – Objeto: Construção da praça mais infância, tipo I, no município
de Barbalha-CE. Aditivo de Valor – Contrato: Processo nº.09272593/2022 - Aditivo de valor ao contrato nº207/2021– Objeto: Construção do complexo
religioso e estatuá de Santo Antonio, em Caridade-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.09809198/2022 – Aditivo de prazo de
execução ao contrato nº.057/2022 – Objeto: Construção de 01 (CEI) Centro de Educação Infantil, na cidade de Senador Pompeu-CE - Lote XIV; Processo
nº.09809023/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.049/2022 – Objeto: Construção de 01 (CEI) Centro de Educação Infantil, na cidade de Monse-
nhor Tabosa-CE - Lote VI; Processo nº.09466185/2022 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº.050/2020 – Objeto: Pavimentação da Rodovia CE-173,
Trecho: Entr. BR 222 (Irauçuba) p/ Pacujá. Processo nº.09466185/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.050/2020 – Objeto: Pavimentação da
rodovia CE-173, trecho: ENTR. BR 222 (Irauçuba) p/ Juá, com extensão de 18,30 KM ( LOTE II). Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação,
o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O
conselheiro e diretor de Infraestrutura Rodoviária e Aeroportuária da SOP, Sérgio Azevedo, informou aos demais conselheiros que, cumprindo o acordo firmado
entre Governo do Ceará e a empresas Azul Linhas Aéreas em agosto, entram em operação, a partir da segunda-feira, dia 07, novas frequências regionais para
quatro cidades cearenses. A rota entre Fortaleza e São Benedito será a primeira. Na sequência, serão cobertos demais destinos no decorrer da semana: 08 de
novembro para Iguatu e 09 de novembro para as cidades de Crateús e Sobral. Essas frequências se juntam às rotas já existentes para Jericoacoara, Juazeiro
do Norte e Aracati, totalizando oito cidades atendidas. Os voos serão realizados com a aeronave Cessna Grand Caravan, com capacidade para transportar até
nove passageiros, além da tripulação. Os voos para São Benedito, Iguatu e Crateús acontecerão duas vezes na semana, em dias alternados, sempre no horário
noite/madrugada. A rota para Sobral será a única a ter três dias, com voos sempre no período da manhã, concluiu o conselheiro. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 54/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 07 dias do mês de novembro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Regys Cavalcante Gifoni, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, e Fabrício Coutinho Ibiapina. Processos
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº54/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e vinte
minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superinten-
dente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.10336788/2022
– Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº.082/2021 – Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira – IPPOO
II; Processo nº.09921010/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.023/2020 – Objeto: Serviços de manutenção/conservação da malha viária e
aeroviária do distrito operacional de Santa Quitéria-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.10128379/2022 – Aditivo de vigência ao convênio
nº.118/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca na sede do município de Nova Russas. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o
Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O
Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira, informou da Lei Nº18.230, de 04 de novembro de 2022, que altera a Lei Nº16.880, de 23 de maio de
2019, que cria a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS mediante a fusão do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA e do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS. A Assembleia Legislativa decretou e a Governadora sancionou a seguinte Lei: Art. 1.º Ficam acrescidos
ao art. 1.º da Lei n.º 16.880, de 23 de maio de 2019, os §§ 7.º ao 10, nos seguintes termos: § 7.º Em relação ao disposto no inciso VII do §1.º deste artigo, a
SOP, após emissão do termo de recebimento definitivo, realizará a desincorporação do bem por meio da celebração de Termo de Transferência Patrimonial
com o órgão ou a entidade interessada na obra, observada a legislação aplicável. § 8.º Os valores contabilizados no ativo imobilizado da SOP, referentes a
bens imóveis remanejados do extinto Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, serão também transferidos na forma do § 7.º deste artigo. § 9.º Os
ativos imobilizados adquiridos pela SOP para a funcionalidade das obras e reformados integrarão contabilmente os bens a serem transferidos, devendo constar
do Termo de Transferência de que trata o § 7.º deste artigo, adotando-se igual procedimento em relação aos imóveis desapropriados com recursos e dotação
orçamentária da Superintendência para a execução das obras. § 10. A SOP e a Secretaria do Planejamento e Gestão expedirão Instrução Normativa Conjunta
dispondo sobre o procedimento de transferência patrimonial e demais regras necessárias aos fins do § 7.º deste artigo.” (NR) Art. 2.º Fica renumerado para §
6.º o § 5.º acrescido ao art. 1.º da Lei n.º 16.880, de 23 de maio de 2019, pela Lei n.º 17.992, de 29 de março de 2022. Art. 3.º O art. 3.º da Lei n.º 16.880, de
23 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.3.º Fica autorizada a transferência dos bens patrimoniais, móveis, imóveis, equipamentos,
instalações, arquivos, projetos, contratos, convênios e congêneres, documentos e serviços existentes nas entidades fundidas nesta Lei para a Superintendência
de Obras Públicas – SOP”. (NR) Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Ficam revogadas as disposições em contrário. A LEI
Nº18.230, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 04 de novembro de 2022. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do
Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 55/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 10 dias do mês de novembro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presi-
dente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves,
Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho,
Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Regys Cavalcante Gifoni, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, e Fabrício Coutinho Ibiapina.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº55/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas
do dia dez de novembro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP,
RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Não Retenção de INSS: Processo nº.10004505/2022 – Contrato nº214/2021 – Contratado:
IGC EMPREENDIMENTOS – Objeto: Conclusão de um cinema padrão, no município de Tauá-CE. Celebração de Convênio: Processo nº.10078762/2022
– Prefeitura de Assaré – Objeto: Obras de calçamento em diversas ruas, no município de Assaré-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo
nº.09978542/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.224/2022 – Objeto: Urbanização do dendê baixada, com a praça mais infância e areninha,
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