DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
matrícula nº 000292-1-1, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 17 a 22 de outubro de 2022, para participar da 4ª Semana de Formação 
de Formadores do Programa de Especialização de Docente (PED Brasil) em Matemática e Ciências, que ocorrerá em Brasília – DF, sem ônus para o erário 
do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº729/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 09896031/2022, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como 
o Parecer nº 368/2022, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora TELMA BESSA SALES, ocupante do Cargo de 
Professor Adjunto, referência M, lotada na Coordenação do Curso de História, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 300225-3-X 
a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 02 a 04 de novembro de 2022, tendo como objetivo participação na XIII Jornadas de História 
Social Popular da Faculdad de Filosofia y Humanidades de la Universidad de Chile, a ser realizado na cidade de Santiago, no Chile, sem ônus para o erário 
do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº730/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 09755837/2022, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 364/2022, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora GLEIDIANE DE SOUSA FERREIRA, ocupante do Cargo 
de Professor Assistente, referência D, lotada na Coordenação do Curso de História, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 300225-
3-X a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 01 a 12 de novembro de 2022, tendo como objetivo participação no Projeto MANDONAS, 
a ser realizado na cidade de Santiago, no Chile e participação na XIII Jornadas de História Social Popular da Faculdad de Filosofia y Humanidades de la 
Universidad de Chile, a ser realizado também em Santiago, no Chile, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº737/2022 - A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, pessoa Jurídica de Direito Público Interno integrante 
da Administração Indireta do Estado do Ceará sob a formação de Fundação Pública adstringida à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior 
do Estado do Ceará-SECITECE por meio da Lei Estadual nº 12.077-A, de 01 de março de 1993, inscrita no CNPJ sob nº 07.821.622/0001-20, no uso de 
suas atribuições legais, e com amparo no art. 87, inciso I e II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 c/c art. 7º da Lei 10.520/2002, RESOLVE: 
Aplicar a sanção de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de três meses em desfavor 
da Empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 02.498.903/0001-70 com sede no Conjunto Luciano Cavalcante, 
Centro, 000, Rua Fênix, 776 – Salinas, Fortaleza – Estado Ceará, em decorrência do da não entrega do material de consumo (açúcar) referente às Notas 
de Empenho n° 704 e 705/2021 da cota reservada de 25% da Ata de Registro de Preços N° 2021/2208-SEPLAG infringindo a lei 10.520/02 e a 8.666/93, 
devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Universidade Estadual Vale do Acaraú.
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 27 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
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PORTARIA Nº738/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova 
redação dada ao inciso II, do art. 1º e 2º, pelo Decreto nº 29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O.E. de 01 de setembro de 2009, INCLUIR o servidor ARI 
DE SOUSA MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, matrícula nº 000449-1-1, na Portaria nº 709/2022, publicada no 
DOE de 17/10/2022, referente ao AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO do mês de novembro/2022, tendo em vista que, por um equívoco, o servidor não foi lançado 
na referida portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 27 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº740/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOANNES PAULUS SILVA FORTE, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 3000150-1-0, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Mossoró-RN., no período de 09 a 11 de novembro de 2022, a fim de participar, como palestrante 
e ministrante de minicurso, do VII Seminário Nacional do Ensino Médio-SENAGEM, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 541,09 (quinhentos e quarenta e um reais e 
nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 707,58 (setecentos e sete 
reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 28 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº748/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, pará-
grafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês DEZEMBRO /2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-CE, 07 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº748/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
1.
000129-1-2
Antônia Aurélio Siqueira Vasconcelos
Agente de Administração
15,00
22
330,00
2.
000130-1-3
Angelica Lourenço Carneiro
Agente de Administração
15,00
22
330,00
3.
000132-1-8
Amélia Mendonça Dias
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
22
330,00
4.
000143-1-1
Francisco Antônio Januário de Oliveira
Oficial de manutenção
15,00
22
330,00
5.
000144-1-9
Francisco Antônio de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
22
330,00
6.
000148-1-8
José Marcos David Carneiro
Engenheiro Mecânico
15,00
22
330,00
7.
000151-1-3
José Tupinambá de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
22
330,00
8.
000153-1-3
José Benedito de Oliveira
Oficial de Manutenção
15,00
22
330,00
9.
000160-1-2
Maria Noeme Lopes Solon
Agente de Administração
15,00
22
330,00
10.
000169-1-8
Raimundo Rocha Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
22
330,00
11.
000173-1-0
Vicente de Paulo Dias de Sousa
Mecânico de Máquinas e Veículos
15,00
22
330,00