DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 186, datado de 03 de outubro de 2017, página11, que publicou o Ato de Nomeação dos docentes para esta Universidade, através do 
Anexo I, datado de 03 de outubro de 2017. Onde se lê: ... Maria do Socorro Cirilo Sousa... Leia-se: ... Maria do Socorro Cirilo de Sousa... FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato-CE, aos 03 de novembro de 2022.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1745/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 1006646-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006951.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Salvador / Fortaleza, no período de 28/11/2022 
a 01/12/2022, a fim de Participar do 5’º ForProex Nacional, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 874,08 (oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.040,57 (um mil e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), e passagem 
aérea, no valor de R$ 1.378,54 (um mil e trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.419,11 (dois mil e 
quatrocentos e dezenove reais e onze centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FONTE 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2022
PROCESSO Nº: 09908293 / 2022 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: LEVANTAMENTO 
DA AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE EXTENSÃO DA VIDA ÚTIL DE CELULARES E NOTEBOOKS E VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA 
DA RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS DOS CELULARES E NOTEBOOKS QUE INCENTIVEM A INOVAÇÃO MO SETOR, discriminado no Projeto 
de Pesquisa: INCLUSÃO PRODUTIVA NA CADEIA REVERSA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (MAPP 32), bem como na Solicitação 
de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta comercial da empresa CONTRATADA, todos anexos aos autos do processo de Dispensa 
de Licitação JUSTIFICATIVA: O estudo sobre o levantamento da avaliação econômica da extensão da vida útil de celulares e notebooks e a viabilidade 
técnica e econômica da recuperação de materiais dos celulares e notebooks é importante principalmente para a cadeia de reciclagem e logística reversa dos 
equipamentos eletroeletrônicos, pois cada vez mais tem se intensificado a problemática socioambiental associada aos REEE, à crescente conscientização dos 
consumidores e às legislações que buscam reduzir o teor de substâncias perigosas na composição dos equipamentos eletroeletrônicos e o impacto ambiental 
do seu descarte incorreto VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.542.726.10896.03.33
9035.1.00.00.0.40 – R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXI combinado com o art. 6º, inciso XX da Lei 
Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: TATIANE BORGES DE VIETRO 21934698814, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.938.516/0001-30, estabelecida à 
Amélia Maria de Paula Venturini, nº 51, Bairro Parque das Universidades, CEP: 13.086-061, Campinas-SP DISPENSA: Eu, JOÃO CÉSAR DE FREITAS 
PINHEIRO, Diretor de Inovação Tecnológica do Nutec, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 que visa a contratação da empresa 
TATIANE BORGES DE VIETRO 21934698814, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.938.516/0001-30, ao preço total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), 
para aquisição necessária à atividade de pesquisa científica e tecnológica acima indicada RATIFICAÇÃO: Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, 
Presidente do Nutec, RATIFICO a Dispensa de Licitação de nº 014/2022, nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Douglas dos Santos de Souza Fernandes
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº300/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora ISABELLY DE ANDRADE POMPEU , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural , 
matrícula 3000922-3 , durante o mês de Novembro / 2022 SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº301/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO / 2022 . 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº301/2022, 01 DE NOVEMBRO 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551-9
15,00
22
330,00
Allan Gomes Menezes
Analista de Gestão Cultural
3000904-5
15,00
22
330,00
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
22
330,00
Antonia da Silva Santos
Orientador de Célula
3000002-1
15,00
22
330,00
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
15,00
22
330,00
Antonio Nilson de Oliveira Filho
Analista de Gestão Cultural
3000955-X
15,00
22
330,00
Antonio Robson Tavares Neves
Analista de Gestão Cultural
3000909-6
15,00
22
330,00
Antonio Santiago Galeno Junior
Orientador de Célula
3000691-7
15,00
22
330,00
Bianca Silva Campello
Analista de Gestão Cultural
3000925-8
15,00
22
330,00
Bruno Pereira França
Analista de Gestão Cultural
3000942-8
15,00
22
330,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
22
330,00
Emilly Cristine Barbosa dos Santos
Analista de Gestão Cultural
3000926-6
15,00
22
330,00
Francisca Virginia Façanha Arruda
Analista de Gestão Cultural
3000927-4
15,00
22
330,00
Francisco Carlos Ramos
Assessor Técnico
1267681-6
15,00
22
330,00
Francisco Flávio Nunes da Costa
Auxiliar de Administração
0896851-9
15,00
22
330,00
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
15,00
22
330,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
22
330,00
Isabelly de Andrade Pompeu
Analista de Gestão Cultural
3000922-3
15,00
22
330,00
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
3000959-2
15,00
22
330,00
Janaina Ilara Ferreira Conceição
Analista de Gestão Cultural
3000945-2
15,00
22
330,00
Jeciana Campelo Denério
Analista de Gestão Cultural
3000947-9
15,00
22
330,00
Jessika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000931-2
15,00
22
330,00