DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº672/2022
NUP: 27001.000620/2022-17
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E BARBARA LEITE MATIAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 
de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000620/2022-17. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL 
para execução do Projeto “Itá Kariri” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo 
pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), oriundos da dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.421.11494.01.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e BARBARA LEITE MATIAS - AGENTE CULTURAL 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 11 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº697/2022
NUP: 27001.000542/2022-42
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E CLÁUDIO NASCIMENTO DE ABREU, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000542/2022-42. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL 
para execução do Projeto “Camerata de violões cordas que cantam” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e 
conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a 
execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), oriundos 
da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.08.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. 
Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/
CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e Cláudio Nascimento de Abreu - 
AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 11 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS - 2022
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO TÉCNICA - PUBLICADO 08/11/2022
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA - PUBLICADO EM 08-11-2022
LISTA ALFABÉTICA
N
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
CATEGORIA
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-95635399
ALHICIA LIVIA 
DA SILVA LOPES
GRUPO DE PROJEÇÃO 
FOLCLÓRICA 
(PARAFOLCLÓRICO)
PASTORIL ESTRELA GUIA DE 
CARIRÉ 2022 - UM NATAL DE 
RENOVAÇÃO , ESPERANÇA E FÉ.
CARIRÉ
59,5
Classificável
2
on-1145131525
ANA BEATRIZ DE 
LEMOS SILVA
PRESÉPIOS
PRESÉPIO CANTA CURIÓ
FORTALEZA
72,5
Classificado (Ampla 
Concorrência)*
3
on-1558118499
ANA CLÁUDIA 
DE LIMA SOUSA
GRUPO DE PROJEÇÃO 
FOLCLÓRICA 
(PARAFOLCLÓRICO)
PASTORIL LEMBRANÇAS DA TIA GUIOMAR
FORTALEZA
69
Classificado (Ampla 
Concorrência)
4
on-1200438690
ANA MARIA DA 
CONCEIÇÃO
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
DRAMISTAS DE TIANGUÁ
TIANGUÁ
74,3
Classificado (ampla 
concorrência)
5
on-2061071152
ANDERSON 
CHAGAS GOMES
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
(PRESÉPIO) E LAPINHA VIVA PEREGRINO
FORTALEZA
70,67
Classificado (Ampla 
Concorrência)
6
on-44662399
ANTONIO FÁBIO 
MENDES LESSA
GRUPO DE PROJEÇÃO 
FOLCLÓRICA 
(PARAFOLCLÓRICO)
PASTORIL PIRAMBU
FORTALEZA
57,17
Classificável
7
on-133825946
ANTÔNIO FERREIRA 
EVANGELISTA
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
REISADO DOS IRMAOS
JUAZEIRO 
DO NORTE
75,8
Classificado
8
on-1584940123
ANTONIO SÉRGIO 
EDUARDO NOBRE
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
COLETIVO BASTEDORES
FORTALEZA
65,33
Classificado 
(Cota PCD)
9
on-303633846
ÁQUILA VITÓRIA 
ALVES COSTA
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
DRAMISTAS DA LAGOA REDONDA
FORTALEZA
67,83
Classificado (Ampla 
Concorrência)
10
on-309728660
ARIEL DE SOUZA 
ELEOTERIO
GRUPO DE PROJEÇÃO 
FOLCLÓRICA 
(PARAFOLCLÓRICO)
REISADO, TRADIÇÃO E MEMÓRIA
MERUOCA
54,0
Classificável
11
on-1883333061
AUGUSTO NUNES 
MEDEIRO
GRUPO DE PROJEÇÃO 
FOLCLÓRICA 
(PARAFOLCLÓRICO)
“REISADO FILHOS DO SERTÃO - A 
PELEJA DE MATHEUS E CATIRINA NO 
AUTO DO BOI DA MESTRA DINA”
CANINDÉ
72,7
Classificável
12
on-1865893606
CARLA SIBELLE 
PAZ MESQUITA
PRESÉPIOS
GRUPO SABER VIVER
FORTALEZA
67,5
Classificado (Ampla 
Concorrência)
13
on-715809305
CICERA 
FLATENARA 
AZARIAS DA SILVA
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
REISADO MIRIM SANTO EXPEDITO
JUAZEIRO 
DO NORTE
63,3
Classificável
14
on-1974145039
CICERO ANDERSON 
NASCIMENTO 
EVANGELISTA
GRUPO DE PROJEÇÃO 
FOLCLÓRICA 
(PARAFOLCLÓRICO)
MANEIRO PAU DO MESTRE 
RAIMUNDO- MANTENDO A TRADIÇÃO 
DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO.
JUAZEIRO 
DO NORTE
37,2
Desclassificado
15
on-2090874488
CICERO FRANK 
SEVERINO 
DA SILVA
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
REISADO MANOEL MESSIAS
JUAZEIRO 
DO NORTE
68,3
Classificável
16
on-1446657076
CLEMILSON 
RAQUEL COSTA
GRUPO DE PROJEÇÃO 
FOLCLÓRICA 
(PARAFOLCLÓRICO)
LAPINHA VIVA AUTO DE NATAL, 
16 ANOS PROMOVENDO A 
MANUTENÇÃO DA CULTURA POPULAR 
E A INCLUSÃO CULTURAL!
CANINDÉ
77,8
Classificado (Ampla 
Concorrência)*
17
on-1349191039
COSMO DE 
SOUZA LIMA
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
GUERREIRO NOSSA SENHORA APARECIDA
JUAZEIRO 
DO NORTE
51,2
Classificável
18
on-1144000923
CRISTIANO 
DOS SANTOS
GRUPOS DE CULTURAS 
CAMPONESAS
REISADO CHOCALHO DE COBRA
MONSENHOR 
TABOSA
74,3
Classificado (ampla 
concorrência )
19
on-1925479717
DARLYSON 
RODRIGUES 
BENEDITO
GRUPO DE PROJEÇÃO 
FOLCLÓRICA 
(PARAFOLCLÓRICO)
FÁBULA DO NASCIMENTO: O 
BOI E O BURRO FESTEJANDO O 
NASCIMENTO DO MENINDO DEUS!
CANINDE
60,7
Classificável
20
on-1208443271
DIEGO DE ALMEIDA 
FERREIRA
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
TERREIRO DA CULTURA 
POPULAR REISADO DE CORO
FORTALEZA
47,67
Classificável
21
on-1917329274
EDICLECIA GOMES 
SILVA DE OLIVEIRA
GRUPO DE PROJEÇÃO 
FOLCLÓRICA 
(PARAFOLCLÓRICO)
CULTURA E TRADIÇÃO DO MEU REISADO
SOBRAL
72,0
Classificável