DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
N
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
CATEGORIA
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
31
on-798627043
MARIA NAYARA 
DO SANTOS 
GONÇALVES
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
FULÔ DO LITORAL
PARAIPABA
53,5
Classificável
32
on-1349191039
COSMO DE 
SOUZA LIMA
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
GUERREIRO NOSSA SENHORA APARECIDA
JUAZEIRO 
DO NORTE
51,2
Classificável
CATEGORIA GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA - INTERIOR - COTA DE PROPONENTES NEGROS - R$ 20.000,00
N
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
CATEGORIA
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-452095497
JOÃO ARLESON DA 
SILVA MORAIS
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
GRUPO DE TRADIÇÃO ANJOS DA PAZ
PACAJUS
51,8
Selecionado (Cota 
Proponentes Negros)
2
on-1082931095
MARIA DAS DORES 
LIMA COSTA
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
GRUPO LAPINHA MENINO 
JESUS - MESTRA TÔTA
JUAZEIRO 
DO NORTE
50,8
Selecionado (Cota 
Proponentes Negros)
3
on-412630627
SAVIO LUCAS 
OLIVEIRA SILVA
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
REISADO DE CARETAS: BOI ASA BRANCA
URUBURETAMA
50,7
Selecionado (Cota 
Proponentes Negros)
CATEGORIA GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA - COTA DE PROPONENTES QUILOMBOLAS - R$ 20.000,00
N
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
CATEGORIA
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-551377329
KEILA KELLY 
DA SILVA
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
GRUPO DE TEATRO BASART
PACAJUS
51,8
Selecionado (Cota 
Proponentes 
Quilombolas)
CATEGORIA GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA - PROPONENTES PCD - R$ 20.000,00
N
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
CATEGORIA
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1840518441
FRANCISCA 
DANUNBIA 
COSTA SOARES
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
GRUPO ARTISTICO PASTORIL 
ESTRELA LUMINOSA - GRAPEL
FORTALEZA
76,67
Selecionado (Cota 
Proponentes PCD)
2
on-1584940123
ANTONIO SÉRGIO 
EDUARDO NOBRE
GRUPO DE TRADIÇÃO 
NATALINA
COLETIVO BASTEDORES
FORTALEZA
65,33
Classificado (Cota 
Proponentes PCD)
CATEGORIA CULTURAS CAMPONESAS - INTERIOR - AMPLA CONCORRÊNCIA - R$ 14.270,00
N
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
CATEGORIA
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1144000923
CRISTIANO 
DOS SANTOS
GRUPOS DE CULTURAS 
CAMPONESAS
REISADO CHOCALHO DE COBRA
MONSENHOR 
TABOSA
74,3
Selecionado (Ampla 
Concorrência)
2
on-1449663458
THAIS DA 
CONCEIÇÃO 
DA SILVA
GRUPOS DE CULTURAS 
CAMPONESAS
LAPINHA VIVA MENINO DEUS
MONSENHOR 
TABOSA
70,7
Selecionado (Ampla 
Concorrência)
3
on-1720255493
FELIPE GOMES 
MORAIS
GRUPOS DE CULTURAS 
CAMPONESAS
PASTORIL ESTRELA DO ORIENTE
CANINDÉ
69
Selecionado (Ampla 
Concorrência)
4
on-354582513
JOÃO LUCAS 
GOMES DE ARAÚJO
GRUPOS DE CULTURAS 
CAMPONESAS
PRESEPIO ESTRELA CAMPONESA
MONSENHOR 
TABOSA
63,2
Selecionado (Ampla 
Concorrência)
5
on-209326985
REGIANE DE 
JESUS DA LUZ
GRUPOS DE CULTURAS 
CAMPONESAS
PASTORIL NOSSA SENHORA 
DE APARECIDA
MONSENHOR 
TABOSA
57,3
Selecionado (Ampla 
Concorrência)
6
on-53111764
WALISON DOS 
SANTOS SOUSA
GRUPOS DE CULTURAS 
CAMPONESAS
CARCARÁ
MADALENA
53
Selecionado (Ampla 
Concorrência)
CATEGORIA PRESÉPIO - CAPITAL - AMPLA CONCORRÊNCIA - R$ 4.005,00
N
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
CATEGORIA
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1145131525
ANA BEATRIZ DE 
LEMOS SILVA
PRESÉPIOS
PRESÉPIO CANTA CURIÓ
FORTALEZA
72,5
Selecionado (Ampla 
Concorrência)
2
on-1865893606
CARLA SIBELLE 
PAZ MESQUITA
PRESÉPIOS
GRUPO SABER VIVER
FORTALEZA
67,5
Selecionado (Ampla 
Concorrência)
3
on-1492673324
JESSICA TOMAZ 
DA SILVA
PRESÉPIOS
ESPAÇO DE ARTE, CULTURA E 
CIDADANIA CHAPÉU DE COURO
FORTALEZA
43,67
Classificável
CATEGORIA PRESÉPIO - INTERIOR - AMPLA CONCORRÊNCIA - R$ 4.005,00
N
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
CATEGORIA
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1840844328
MARIA DE NAZARÉ 
ABREU DOS SANTOS
PRESÉPIOS
PRESÉPIO E LAPINHA VIVA ESTRELA 
DE LUZ - EXPOSIÇÃO DO PRESÉPIO 
E LAPINHA ESTRELA DE LUZ
CANINDÉ
71,5
Selecionado (Ampla 
Concorrência)
2
on-1741112929
RAIMUNDA 
NONATA CORREIA 
BARROS
PRESÉPIOS
EXPOSIÇÃO DE PRESÉPIOS - ARTE E 
TRADIÇÃO NO CICLO NATALINO
SENADOR POMPEU
60,8
Selecionado (Ampla 
Concorrência)
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2022
PROCESSO Nº: 10012273 / 2002 Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará-IDACE OBJETO: Inexigibilidade de licitação objetivando a contratação 
do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tamboril-CE para prestar os serviços de Contratos/Escrituras, Registros e Emolumentos, 
relativos à aquisição do imóvel denominado “Fazenda Ramalhete”, com área de 400,4339 hectares, localizado no município de Tamboril-CE, pelo IDACE 
JUSTIFICATIVA: A contratação em apreço, com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, inexigibilidade de licitação, justifica-se em razão de 
que os serviços a serem contratados somente poderão ser realizados pelo Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tamboril-CE, tendo 
como base a Delegação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará- TJCE à Tabeliã do CRI de Tamboril-CE, fl. 12, e a Justificativa Técnica, fl. 03 VALOR 
GLOBAL: 8.153,08 ( oito mil, cento e cinquenta e três reais e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.003.01.21.631.112.10449.0.1.
00.0.000000.3.3.90.39.12.4.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE 
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TAMBORIL-CE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Wilson de Sousa 
Gonçalves - Superintendente do IDACE RATIFICAÇÃO: Ratificada por José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Nº DO PROCESSO: 10497803/2022
EXTRATO 26 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº26/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE N° 26/2021; II - OBJETO: O PRESENTE INSTRU-
MENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DO CONVÊNIO ORIGINAL N°26/2021, ACRESCENTANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GRANJEIRO/CE, PASSA A DISPONIBILIZAR O COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, LOTADO NA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SR. JUSCELINO ALVES COSTA, CPF: 012.496.543-19, SEM NENHUM ÔNUS EMPREGATÍCIO PARA A EMATERCE E SOB 
SUA COORDENAÇÃO, PARA ATUAR EM PARCERIA COM A EMATERCE NO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DO CONVÊNIO; III - VALOR