DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08080879/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo nº 08080879/2022, regulamentado no art. 65, 
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato 04/2022, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da EEFM Dr. 
Gentil Barreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.518,46 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), que repre-
senta 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
11 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Flavio Gerson de Melo Araújo, 02- Elias da Silva Braga. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09289054/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0663-04, CREDE 14 - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO; III - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; IV - CONTRATADA: G.A RABELO 
JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23549313000107, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carlos Cavalcante 
Pinheiro; V - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente O primeiro Termo 
de Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 20220014 publicado no DOE de 30/06/2022 PÁG. 95 e de acordo com o processo nº 026432432022 e 
o processo de aditivo com o número 09289054/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS, da EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA,ITEM 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA ) dias, a partir de 
11/10/2022 á 09/12/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 18 (DEZOITO) dias, a partir de 22/11/2022 a 09/12/202; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 19 de OUTUBRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE, Carlos 
Cavalcante Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO, 02- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. 
Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08652970/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA CARLOTA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.06/1000, CREDE 
18 - Araripe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: ARARIPE/
CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica: 2022/14831 e Termo de Participação 20220022 publicado no DOE de 30/06/2022 e de acordo 
com o processo nº 08652970/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: ARARIPE/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 
– FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 266,00 
(duzentos e sessenta e seis reais), que representa 5,49% (cinco vírgula quarenta e nove por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 setembro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE, Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
Andson da Silva Ferreira , 02 - Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08747890/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, CREDE 19 Juazeiro do 
Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Carta Convite nº 001/2021, publicado no DOE 
de 04/08/2021 e de acordo com o processo nº 08747890/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; 
VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: SALA DOS 
PROFESSORES E BANHEIRO; ENTRADA, FACHADA, MURO E CALÇADA, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 92 (noventa e dois) dias, a partir de 28 de setembro de 
2022 até 28 de dezembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de julho de 2022 até 29 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, 
Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WILSON FERNANDES C. NETO, 02 - THAIZ DE BRITO SIQUEIRA. 
Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09069739/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ CREDE 1 - MARACANAÚ, Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce; IV - CONTRATADA: ARILIA FRIO 
SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: