DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a 
partir de 18/11/2022 até 15/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de outubro 
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA, 02 - DAYANE DA SILVA SEMIÃO. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09403965/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; 
IV - CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63, representado neste ato pelo Sr. 
Saulo Almeida Peres; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Cotação Eletrônica de nº 2021/19845 e Termo de Participação nº 29/2021 publicada no DOE de 11/11/2021 e de acordo com o processo nº 09403965/2022 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de serviços especializados em manutenção preventiva e 
corretiva de máquinas e equipamentos consertos, instalados da EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 29 de setembro de 2022 até 27 novembro de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO LEANDRO DE PAULA - CONTRATANTE, Saulo Almeida Peres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luzia Neide de Carvalho 
Lopes, 02 - Samara Eugênia da silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08945420/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRA inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0516-25 Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCILIANE 
ALBUQUERQUE FORMIGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001- 67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) RENATA ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a (Chamada Pública/AGF) de nº 02/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo n° 08945420/2022, regulamentado no 
art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo fornecimento DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.616,56 (Cinco Mil 
Seiscentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Seis Centavos), que representa 24,88% (vinte e quatro inteiros e oitenta e oito centésimos por cento). e será pago 
conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, 
RENATA ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANILSON COSTA BARBOSA, 02 - THAMIRYS MARIA HERCULANO 
DE FREITAS. Fortaleza,07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09389792/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada pela Diretora Geral, Sra AURISETE MARIA ARAUJO COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Srº. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: -resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
03/2022 publicado no DOE de 02/09/2022 e de acordo com o processo nº 06210856/2022 e regulamentado nos art. 65, I, b §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato nº 14/2022, será acrescido no valor de R$ 3.048,44 (três mil quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), que representa 
14,10% (catorze inteiros vírgula dez por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE 
MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - HILDO SILVIO 
DE FREITAS RÉGIS, 02 - GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09391576/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0452-26, Fortaleza/CE, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a na Chamada Pública nº 01/2022, publicado no DOE de 28 de março de 2022 e de acordo 
com o processo de nº 09391576/2022, e regulamentado nos termos, e no art.65, inciso I, alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõe; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar forma de pagamento ao contrato 
nº05/2022, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, para atender a demanda da Escola EEFM SANTA LUZIA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, 
será acrescido no valor de R$ 954,08 (Novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), que representa 12,22% (Doze virgula vinte e dois por cento), e 
será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 7 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA 
DANTAS - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Teresinha Pontes Teixeira, 02 - Marluce Queiroz de 
Paiva. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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