DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Maracanaú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2022/16312, publicado 
no DOE de 22/07/2022 e de acordo com o processo nº 09069739/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato 
e alterar forma de pagamento, que tem por objetivo Execução dos serviços de manutenção de máquinas e equipamentos para atender as necessidades de 
manutenção da CREDE Maracanaú, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 621,00 (seiscentos e vinte um reais 
), que representa 20,80%(vinte virgula oitenta por cento), e será pago após publicação no D.O.E., em única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, ARILIA FERREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Francisco José Oliveira da Silva, 02 - Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05486238/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, CREDE 6 - Graça/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jonas Rodrigues de Brito; III - ENDEREÇO: GRAÇA/CE; IV - 
CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo Sr. JOÃO 
PAULO BEZERRA MAGALHÃES; V - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022, pág 39, e de acordo com o processo VIPROC nº 05486238/2022 
e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GRAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº03/2022, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a ESCOLA ENSINO MEDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e do 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.583,89 (Um mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), que representa 17,34% (Dezessete 
inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jonas 
Rodrigues de Brito - CONTRATANTE, JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA KELLY PEREIRA 
CORDEIRO, 02 - NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO. Fortaleza, 09 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08170495/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, 
CREDE 10 FORTIM/CE, neste ato representada pela sua Diretora ANA LEDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.579.338/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de Valor, de acordo com a Carta Convite de nº 08/2021, publicado no DOE de 07 DE MARÇO DE 2022, 
Contrato 01/2022, de acordo com o processo Nº 08170495/2022, datado em 19/08/2022 e no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente segundo aditivo tem como finalidade de acrescentar valor ao contrato nº01/2022, 
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA na EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 6.323,23 (Seis mil trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), que representa 
3,43% (Três vírgula quarenta e três por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LEDA 
DA SILVA - CONTRATANTE, THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANICETO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA NETO, 02 - SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08992487/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no 07.954.514/0386-02, CREDE 
Reriutaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Nereida Brito Lopes; III - ENDEREÇO: Reriutaba/
CE; IV - CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI, Inscrita no CNPJ sob Nº 17.608.342/0001- 91, representada neste ato 
pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: Ubajara/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro 
Termo Aditivo de Execução de acordo com a Carta Convite N° 04/2022 – Processo Nº 01699164/2022 publicado no D.O.E de 24/06/2022 e de acordo com 
o Processo N° 01699164/2022 e regulamentado pelo artigo 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII 
- OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de Execução que tem por objetivo a Execução dos Serviços de obra de Eletricidade 
na EEM Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 85 (oitenta e cinco) dias contados a partir de 27 de setembro de 2022 até o dia 20 de dezembro de 2022.; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida 
Brito Lopes - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LENINA RODRIGUES, MARIA LENI 
RODRIGUES TORRES. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09668519/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70 neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o 
Contrato 09/2021, publicado no DOE de 18/11/2021 e de acordo com o processo nº 09230600/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM SANTO AMARO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcriçã; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X