DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07088450/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0031-40, Itapipoca/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas
Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA 06219261321, inscrita no CNPJ sob
nº 42.862.642/0001- 40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA; V - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado
no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 07088450/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DA CREDE 2 E O CCI DO PARACURU,
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a partir de 30 de março de 2023 até 31
de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a partir de 30 de março de 2023 até 31 de julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE,
GUILHERME BRAGA ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02 - Leide Katiussia Ferreira
Lima. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09051163/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO, VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0054- 37, CREDE 8 Aracoiaba/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor
Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, neste ato representado por procuração pelo Sr. ANTONIO DEYMISON MARCOS; V - ENDEREÇO:
OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 08/2021 publicado no
DOE de 15/02/2022 e de acordo com o processo nº 09051163/2022, fundamentação legal para que passe a constar: “artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal
n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARACOIABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de
vigência e execução do contrato nº 01/2022, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E DO
SISTEMA DE FOSSA E SEMIDOURO EM FAVOR DA EEM ALMIR PINTO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instru-
mento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13
de OUTUBRO de 2022 até 11 de DEZEMBRO de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26 de SETEMBRO de 2022 até o dia 24 de NOVEMBRO de 2022; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE, ANTONIO DEYMISON MARCOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luíza Duqueza Eloi
Garantizado, 02 - Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08635420/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0655-02, CREDE 16 - Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa; III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.294.531/0001-28, neste ato representada pelo Sr Lucas Ferreira de Freitas Holanda; V - ENDEREÇO: IGUATU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de
27/05/2022 e de acordo com o processo nº 08635420/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações;
VII- FORO: ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO
ALVES SOBRINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.451,90(TREZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS
E NOVENTA CENTAVOS), que representa 20,01% (VINTE INTEIROS E UM CENTÉSIMO POR CENTO), e será pago de acordo com o contrato; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 7
de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE, Lucas Ferreira de Freitas Holanda - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - RAQUEL MARTINS FEITOSA, 02 - MARIA IVÂNIA DE ARAUJO FERREIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09176730/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0328-33, CREDE 10 - Fortim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora ANA LEDA DA SILVA;
III - ENDEREÇO: FORTIM/CE; IV - CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.414.313/0001-14, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES; V - ENDEREÇO: FORTIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Execução, de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 18 DE
JULHO DE 2022 e de acordo com o processo Nº 09176730/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a
execução dos serviços DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES na EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 30 de setembro de 2022 até
28 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos . E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE, MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO , 02 - SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08535108/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Fernando Cavalcante Mota, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0638-62, Fortaleza/CE,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alessandro de Castro Aquino; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: L.E CONSTRUÇOES , inscrita no CNPJ sob nº _26.080.102/0001-58, com sede à Rua Diana
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