DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Araripe Cabral, nº 31 , Bairro Álvaro Wayne, Município Fortaleza/CE, CEP60.337-280 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº nº 02/2022 publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº n° 08535108/2022 e regu-
lamentado nos “art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 ”. e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE REFORMA CONTEMPLANDO 9 
SALAS DE AULA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA AREA EXTERNA, da Escola FERNANDO CAVALCANTE MOTA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/10/2022 até 
13/01/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, a partir de 25/07/2022 até 22/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 
DE AGOSTO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA, 02 - VANIA VIANA LOPES ANDRADE. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09465677/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, 7 CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra., MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: 
CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20220001 publicado no DOE de 08/04/2022 
e de acordo com o processo nº 09465677/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações,; VII- 
FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato Nº06/2022, que tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M. JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA do Contrato Nº 06/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.345,00 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais), que representa 
6,80% (seis inteiros e oitenta centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BIANCA 
OLIVEIRA RODRIGUES, 02 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09574999/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro; 
III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS RENAN A SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.064.173/0001-00, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Carlos Renan Alves Souza; V - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 20220005, publicado no DOE de 19/04/2022, e de acordo com o processo nº 095749992022 e regulamentação “art. 
65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
MINERAL DE 20 LITROS PARA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.307,70 (três mil 
e trezentos e sete reais e setenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 
de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Carlos Renan Alves Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08789789/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
L E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. 
Leonardo Rios Cajazeiras; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 29/04/2022 e de acordo com o processo nº 00595152/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA, da EEM SANTO AMARO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, 
a partir de 26/09/2022 até 23/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro 
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE, Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA, 02 - DAYANE DA SILVA SEMIÃO. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09557750/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0492-13, 
Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-
00, neste ato representada pelo Sr. Antonio Araujo de Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 18/05/2022 e de acordo com o processo nº 09557750/2022 
e regulamentado inciso III do §1º, do art. 57 lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL/ELÉTRICA PARA 
ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA da Escola EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 28/09/2022 
até 27/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do