DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Setembro de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz - CONTRATANTE, Antonio Araujo de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA 
FERREIRA DA SILVA , 02 - SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA . Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07623178/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, CREDE 13 - 
PORANGA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA; 
III - ENDEREÇO: PORANGA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DO 
INHAMUNS CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob nº 27.179.096/0001-53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA; V - ENDEREÇO: PORANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 0001/2022, publicado no DOE de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 07623178/2022, regu-
lamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: PORANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS/ PORANGA/CE, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 4.233,89 (QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), que representa 20% (VINTE POR 
CENTO), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE, 
ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILBERTO SOARES PINHO, 02 - FRANCISCA LUCIVANE 
GOMES FARIAS. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08827605/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 20, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07, CREDE 20 - Brejo Santo/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Antonio Roberto de Araújo 
Souza; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sobnº30.612.740/0001 - 40, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Daniel de Oliveira Peixoto; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 16/2022 publicado noDOEde07/06/2022 e de acordo com 
o processo nº 08827605/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Brejo 
Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo 
A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTODEALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA CREDE20, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.473,00(Oito mil, quatrocentos e setenta e três reais), que representa 7,35% (Sete inteiros e trinta e cinco 
centésimos por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubrode2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio 
Roberto de Araújo Souza - CONTRATANTE, Daniel de Oliveira Peixoto - CONTRATADA e TESTESMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ 
MARCELINO, MARIA GORETE NASCIMENTO SÁ. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08767882/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Gestor 
de compras, Sr. Jeckson Ney Alves Camelo; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, neste ato representada pelo(a) Sr(a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Cotação Eletrônica de nº 2021/017859 e 
Termo de Participação 2021/011 publicado no DOE de 24/11/2021 e de acordo com o processo nº 08767882/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha 13 Kg) da Escola EEFM 
ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300(trezentos) 
dias, a partir de 23 de setembro de 2022 a 19 de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300(trezentos) dias, a partir de 23 de setembro de 2022 a 19 de julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jeckson Ney Alves Camelo - CONTRATANTE, 
RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANA MARIA SILVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08699275/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, Quixadá/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; 
IV - CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Valor de acordo com a CARTA CONVITE de nº 02/2022, referente CONTRATO Nº 07/2022, publicado 
no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 08699275/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993; VII- 
FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 07/2022, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 4.037,26 (quatro 
mil e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), que representa aproximadamente 16,85% (dezesseis virgula oitenta e cinco por cento), e será pago conforme o 
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Francisco Nelson Cavalcante 
Maia Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA DA SILVA, 02- EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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