DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09644890/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, CREDE 13 - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA; III - ENDEREÇO: NOVA 
RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 35.206.677/0001-65, representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). 
ENIOELDO FERNANDES FARIAS; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022, publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 09644890/2022 e regulamentado nos Art. 
65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato nº0001/2022, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato nº 0001/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.699,90 (quatro mil, seiscentos e 
noventa e nove reais e noventa centavos), que representa 2,99% (dois inteiros vírgula noventa e nove centésimos por cento), e será pago conforme Cláusula 
Segunda do Contrato nº 0001/2022.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE, 
ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES. 
Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09836888/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 – RUSSAS, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.514.594/0224-47, Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA GOMES 
CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-
38, neste ato representada pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 06/2022, do Contrato Nº 04/2022 publicado no DOE de 26/05/2022 e de acordo com o processo 
nº 09836888/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº04/2022, que tem por finalidade a prestação de serviço na organização 
e realização de evento e buffet, para realização de evento de confraternização para os profissionais da educação de abrangência da crede 10 Russas; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 04/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 3.834,50 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), que representa 24,92% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e dois 
centésimos por centos), e será pago conforme o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE, 
Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. 
Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09837140/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 – RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.514.594/0224-47, Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA GOMES CELE-
DÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, 
neste ato representada pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 14/2022, do Contrato Nº 13/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 
07024762/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº13/2022, que tem por finalidade a prestação de serviço na organização 
e realização de evento e buffet, para realização de evento de confraternização para os profissionais da educação de abrangência das EEEP Jaime da Cunha 
Rebouças de Icapui; EEEP Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do Norte; Centro Cearense de Idiomas Unidade Aracati e Centro Cearense de idiomas Unidade 
Russas; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 13/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 2.570,00 (dois mil quinhentos e setenta reais), que representa 23,84% (vinte e três inteiros vírgula oitenta e quatro centésimos por 
centos), e será pago conforme o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE, Hudson Darwin 
Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02 - . JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 28 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09841326/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 – RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.514.594/0224-47, Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA GOMES CELE-
DÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.458.480/0001-
92,aqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 08/2022, do Contrato Nº 07/2022 publicado 
no DOE de 13/06/2022 e de acordo com o processo nº 04289722/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº07/2022, que tem 
por finalidade a Prestação dos Serviços de Locação de Veículo, destinados apoiar as ações do Protagonismo e Empreendedorismo Estudantil no Âmbito 
das Escolas Estaduais do Estado do Ceará; Festival Alunos Que Inspiram ; Fortalecimento dos Grêmios Estudantil; Fórum Regional dos Grêmios; Apoio 
ao desenvolvimento das ações da Gestão Escolar das unidades escolares, apoio ao trabalho da Superintendência escolar, na realização do Fortalecimento da 
atuação dos Coordenadores Escolares (FACE) e das ações da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem; 
apoio técnico pedagógico as ações do programa aprendizagem na idade certa - Mais Paic; Ações Pedagógicas, Científicas, Culturais ou Esportivas; apoiar os 
encontros do PPDT Regional/ Escola Espaço de Reflexa das escolas estaduais de abrangência da Crede 10 Russas; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 07/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.397,50 (cinco mil trezentos 
e noventa e sete reais e cinquenta centavos), que representa 17,66% dezessete inteiros vírgula sessenta e seis centésimos por centos), e será pago conforme 
o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII 
- DATA: 14 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE, CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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