DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08936080/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DE CAMPOS SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0612-64, CREDE 18 - Campos Sales/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: CAMPOS 
SALES/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO CIANA DE ALENCAR, inscrito no CPF sob nº 059.509.083-41; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 20220003 publicado no 
DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo nº 08936080/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de 
pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGF da EEM DE CAMPOS SALES, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 6 (seis) parcelas de 
acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, ANTÔNIO 
CIANA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 02- DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. 
Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09498796/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -CREDE 19 inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0590-14, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora 
a Sra . Marfra Rejanne Martins Pierre; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA 
ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sra. Maria Laileide de Lima; 
V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 28/2021 publicado no DOE de 27/10/2021 e de acordo com o processo nº 09498796/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os 
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL- GARRAFÃO DE 20 
LITROS, da 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (QUARENTA) dias, a partir de 27/10/2022 até 05/12/2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (QUARENTA) dias, 
a partir de 27/10/2022 até 05/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Maria Laileide de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
LUIS CARLOS FÉLIX DE MATOS , 02 - ROSANA ALVES SAMPAIO. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09831797/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, Senador Pompeu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador, 
o Senhor JOSÉ CÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira; 
V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 0002/2022, publicado no D.O.E de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº 09831797/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e 
§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar 
valor ao contrato nº0005/2022, que tem por objetivo contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS AÇÕES DA CEDEA E CECOM, 
da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor, será acrescido no valor de R$ 9.990,20 (nove mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos), que representa 9,25% (nove vírgula vinte e cinco 
por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE, 
Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 
09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10167587/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0111-60, CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. (a) PAULO ALEXANDRE 
SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº. 31.862.884/0001-17 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco 
Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 2022/0001 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 10167587/2022 , regulamentado no art. 65, inciso 
I alínea b, § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da EEMTI João de 
Mesquita Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.674,56 (nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), 
que representa 24,88% (vinte e quatro inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Outubro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ARIEL SALES SOUSA, 02 - ANTONIO LEANDRO RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04407903/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO MEDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 6 - Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jonas Rodrigues de Brito; III - ENDEREÇO: GRAÇA/CE; IV - 
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº: 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. 
PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo e