DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 970,45 (Novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), que representa 21,80% (vinte e um virgula
oito por cento), e será pago em 1(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE, RITA BOTELHO DA CUNHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEIDIANE CÂNDIDO
MARINHO, 02 - ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09607366/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, CREDE 1 -
MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sérgio Banhos Vieira Braga; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA:
DSP DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr(a)
DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo com o processo nº 09607366/2022 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA,
AUDITÓRIO E CAIXA D’ÁGUA, da Escola LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/10/2022 até 14/04/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 17/10/2022 até 14/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de
Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Nivanilda da Silva Fernandes, 02 - Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09315284/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-
29, CREDE 6 - Graça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jonas Rodrigues de Brito; III - ENDEREÇO:
GRAÇA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA - COOPEVALE,
inscrita no CNPJ sob nº 33.614.453/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma;
V - ENDEREÇO: GRAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (chamada pública) de nº
01/2022 publicado no DOE de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 09315284/2022 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GRAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato 05/2022, que
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM RAIMUNDO
DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), que representa 25% (Vinte e cinco
inteiros por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE,
Alex Sandro Soares da Cruz Palma - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO, 02 - JANETE RODRIGUES
MARINHO MELO. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08858020/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0565-03, CREDE
20 Jati/CE, doravante denominada CONTRATANTE, Neste Ato, representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS; III
- ENDEREÇO: JATI/CE; IV - CONTRATADA: RODRIGUES E FEITOSA EMPREENDIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.570.478/0001-,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA; V - ENDEREÇO: JATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, publicado no DOE de 23\03\2022 e de acordo com o
processo n° 08858020/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: JATI/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo, REFORMA DA COZINHA, DEPÓSITOS E
BANHEIROS DOS ALUNOS, da EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: “O prazo previsto na CLÁUSULA 5ª,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20/09/2022 até 18/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS
DOS SANTOS - CONTRATANTE, EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lúcia Bezerra Cunha,
02 - Cicero Miguel Alves da Silva .Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08300402/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON
VERAS MOURÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0362-35, CREDE 13 Ararendá/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA
DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Ararendá/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.526.831/0001-98, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO EUSEBIO FARIAS ARAGÃO FILHO; V - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Execução, Vigência e Valor de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2022 publicado no DOE de
16/05/2022 e de acordo com o processo nº 08300402/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b e §1º combinado com o Art. 57, §1º, inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ararendá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e pror-
rogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº01/2021 que tem por objetivo REFORMA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA E DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS CORREDORES, PÁTIO, QUADRA E ÁREA EXTERNA, na EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS
MOURÃO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de
iten; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 61.520,24 (Sessenta e um mil
quinhentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), que representa 44,40% (Quarenta e quatro inteiros vírgula quarenta centésimos por cento), e será pago
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/11/2022 até 10/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/07/2022 até 21/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
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