DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022, pág 42, e de acordo com o processo VIPROC nº 04407903/2022 e regula-
mentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GRAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor do Contrato nº01/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a ESCOLA ENSINO MEDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e do pagamento,
será acrescido no valor de R$ 794,60 (Setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), que representa 13,05% (Treze inteiros e cinco centésimos por
cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaix; XII - DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE,
PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO, 02 - JANETE RODRIGUES MARINHO
MELO. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09566716/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, Fortaleza/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE,
inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leandro Freire Nogueira; V - ENDE-
REÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato
nº 01/2021, de acordo com a Chamada Pública de nº 2021/0001 publicado no DOE Página 34 e 35 Serie 3 Ano XII nº 115 de 17/05/2021 e de acordo com
o processo nº 09566716/2022 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura
Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar
– PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 13 novembro de 2022 até 11 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir
de 13 novembro de 2022 até 11 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14
DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09615199/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-
01, CREDE 1- Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III -
ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20220001, publicado no DOE de 28/03/2022 e de acordo
com o processo nº 09615199/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato nº01/2022, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E. E. F. M. Eliézer de Freitas
Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.171,60 (dois mil e cento e setenta e um reais e sessenta centavos), que representa
14,06% (catorze inteiros e seis centésimos por cento), e será pago em 1 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEUNHAS: 01 -
Macela Marques de Sousa , 02 - Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°088556502/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32, Fortaleza - CE,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. André Augusto Bezerra e Silva de Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 004/2021. Publicado no DOE de 22-04- 2022
p. 85 e de acordo com o processo nº 08855650/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E DEPÓSITOS na EEMTI ESTRELA TORQUATO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de até 19 de outubro de 2022 até 17 de dezembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de até 22 de setembro de 2022 até 20 de novembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de
Carvalho - CONTRATANTE, André Augusto Bezerra e Silva de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO E. FERREIRA FEITOSA,
02 - INGRID MARTINS FERREIRA. Fortaleza, 08 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08710171/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, CREDE
18 - Tarrafas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III -
ENDEREÇO: TARRAFAS/CE; IV - CONTRATADA: RITA BOTELHO DA CUNHA, CPF: 194.763.373-20; V - ENDEREÇO: TARRAFAS/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Acréscimo de Valor de acordo com a Chamada Publica de nº 20220001
publicado no D.O.E de 18/07/2022 - PAG: 9091 e de acordo com o processo nº 08710171/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TARRAFAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar – PNAE, da Escola de Ensino Médio Luiz Gonzaga de Alcântara, conforme
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