DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09602160/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-
01, CREDE 1- Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III
- ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20220003, publicado no DOE de 02/09/2022 e de acordo com o processo nº
09602160/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato nº10/2022, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E. E. F. M. Eliézer de Freitas Guimarães, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.912,55 (três mil e novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 24,95% (vinte e
quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE, Rodrigo Magalhães Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Macela Marques de Sousa, 02 - Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09880917/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 5/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR
2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone
(85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE
MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.149.100/0001-59, com sede à Rua G parque montenegro II, No 660, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Christiane
Vieira Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 18/05/2022 e de acordo com o processo nº 09880917/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor
da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 29.999,30 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos),
que representa aproximadamente 23,94% (vinte e três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) e será pago somente após a publicação no D.O.E;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28
DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE, Christiane Vieira Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA RODRIGUES GOMES, 02 - SANDRA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09615130/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MATIAS BECK inscrita no CNPJ sob o nº 07.954..514/0447-69, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Virginia Vilagran Pinheiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHOR APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUZA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo Nº 02 de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2021 publicado no DOE de 16/07/2021 e de acordo com o processo n°
09615130/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM MATIAS BECK, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 11/10/2022 até 09/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro -
CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLAUBER PESSOA DE ARAUJO, 02 - JEANNE XAVIER
DA COSTA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08960879/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM ADAUTO BEZERRA – BARBALHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, 19 Barbalha/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Sra. Lauzidete de Oliveira Leite; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COPERGA COML. GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representado pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 12882 / 2021 publicado no DOE de 18/10/2021 e de acordo com o processo nº
08960879/2022 e regulamentado no “art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de aquisição de Gás de Cozinha e outros
materiais engarrafados, da EEM – ADAUTO BEZERRA DE BARBALHA-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 18/10/2022 até 14/02/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir
de 18/10/2022 até 14/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE, José Roberto Pereira de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANA LUISA S. VICENTE, 02 - MARIA JUCILENE BESERRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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