DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e 
cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 989,50 (Nove centos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 - 11889 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Getúlio dos Santos - CONTRATANTE 
- Erilando Araujo Carneiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09041630/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, neste 
ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 
30.962.920/0001-51, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sr. LUIZ GUTAVO DA ILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0036, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28484 e Termo de Participação nº 2022/0036 FORO: CAMPOS SALES/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 623,00 (seiscentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA - LUIZ GUTAVO DA ILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - 
EDILSON BATISTA DE SOUSA JUNIOR 2 - MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS, Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08318867/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE 
ALMEIDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-
21, neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: AGILTECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 41.841.058/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação nº 20220013 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA - ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU e TESTE-
MUNHAS: 1 - BRUNO ALENCAR DE OLVEIRA 2 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09913548/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-
00, neste ato representada por sua Diretora, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no 
CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, São Gonçalo do Amarante – Ce, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 039/ 2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 042/ 2022 e Termo de Participação nº 039/ 2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
180,00 (cento e oitenta e reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
1803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA 
CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA 2 - WIVIANE AGUIAR 
SOMBRA, Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09557393/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES 
DE CASTRO - CREDE 03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0751-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IRLANA 
DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, 
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES 
DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, Certidão de Publicação Nº 2022/28800 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 
(trinta) dias, após a publicação do D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ligia 
de Souza Nascimento Lopes,02- Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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