DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23861 e Termo de Participação nº 2022/0024
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Claúdio Costa de Freitas CONTRATADA - Catarina Maria dos
Santos e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ FERNANDO PINHEIRO ALVES 2 - GLEIDIANE MONTEIRO DE BRITO, Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07875800/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Adauto Bezerra - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0579-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: A. F DE OLIVEIRA MANUTEN-
ÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18 - Município de Nova Olinda/CE, representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos
de Itens: 01 / 02 / 03 / 04 / 05 / 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.10000.0 817. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA - Aurélia Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUISA SOMBRA VICENTE - MARIA JUCILENE
BESERRA, Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03263932/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA - CREDE 19 - Município de
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio
Leite CONTRATADA: CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Severino de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços MANUTENCAO
E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00(quatorze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011 8.01.339039.10000.0 764. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA - José Severino de Melo e TESTEMUNHAS: 1 - CICERA FIRMINO DA SILVA 2 - WILSON
FERNANDES CAMPOS NETO, Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09476970/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE
ALMEIDA,Município de POTIRETAMA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Élida Bezerra
Costa CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89,representado neste ato pelo o Sr.
Fernando Antônio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO,MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA OS LABORATÓRIOS DA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 015/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias ,contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.194,50 (Quatro Mil Cento e Noventa e Quatro Reais
e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3
39039.10000.0 3811. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Élida Bezerra Costa,CONTRATADA-Fer-
nando Antônio Martins Moura e TESTEMUNHAS 01-Maria Perpétua de Holanda Neta 02-Rodrigo Dantas de Almeida. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09628592/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,Mu-
nicípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41,neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO
CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04,representada neste
ato pelo Sr. LOAN TAVARES GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de manutenção da escola, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite
nº 08/2022 e Edital nº 2022/008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 33.800,00 (Trinta e três mil, oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 e 22100022123624331014903339039100000 – 11762..
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO,CONTRATADA-LOAN
TAVARES GOMES e TESTEMUNHAS 01-Loanda de Oliveira Neres 02-Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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