DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09123652/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES 
DE CASTRO - CREDE 03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0751-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IRLANA 
DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste 
ato representada pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, Certidão de Publicação Nº 2022/28458 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , 
após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.498,56 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 
19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ligia de Souza Nascimento Lopes,02- Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08794537/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE 
ARAGÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA: WORD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, 
, representado neste ato pelo Srª. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 6 CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM MATERIAL INCLUSO POR CONTA DO PRESTADOR 
DO SERVIÇO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26355 e Termo de Participação nº 20220010 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.357,03 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.10000.0 - 764. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Edi Carlos Bezerra Lima - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca D. Candido 
Feitosa, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09594337/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, no 701, 
Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: 
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob No 18.137.399/0001-12, com sede à Rua 06, no 701 – A, Bairro Jereissati I, Município de 
Maracanaú - CE, CEP 61.900-330, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite no 001/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE 
FORMIGA CONTRATANTE Josias Saraiva Lima Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DANILSON COSTA BARBOSA 2TAMYRIS MARIA 
HERCULANO DE FREITAS. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09962620/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0711-46, neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
KM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Município de Maracanau/CE, representado neste ato pelo 
Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviço de manutenção e conservação de máquinas 
e equipamentos, em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0032, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30886 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/0032 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ $1.190,00 (um mil, cento e noventa reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA - Catarina Maria 
dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETH AGUIAR DE CARVALHO 2 - JOÃO FÁBIO FARIAS MACIEL, Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08287287/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ/ COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0515-44 - neste 
ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Claúdio Costa de Freitas CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.863.207/0001- 60 - Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pela Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei