DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08983909/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio
Fontenelle CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.599.914/0001-49,representado neste ato
pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de Manutenção corretiva e preventiva em ar
condicionado em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação -CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 53/2022, regido pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122
.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Sérgio Fontenel-
le,CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS 01-EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA 02-JORGE KAIAN VASCONCELOS.
Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09462783/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA - CREDE
07 - ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELIANE DE LIMA DIAS
CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES - ME, inscrita no CNPJ 36.244.654/0001-08, representado neste ato por RODRIGO MAGALHAES
ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 007/2022 FORO: ITATIRA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.422,69 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030273001 - 3919 22100022123624332011410339030100000 - 1058232. DATA DA
ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHAES ALVES
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Guilherme Macedo de Oliveira, 02- Antônia Camila Inácia da Silva. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09541675/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9-9908-0751 /
(85) 9-8956- 9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: EPPOCA SERVIÇOS, PROJETOS, PESQUISAS, CONSULTORIA E EDIFI-
CAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 09.619.648/0001-15, com sede na Rua Eliziario Pinheiro, Nº 388, Bairro Monteiro de Morais, Quixeramobim -CE Cep:
63.800-000, representado neste contrato pelo Sra. Samuel Soares Cunha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS – REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2022 e Termo de Participação 20220018 respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA
(360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.989,00 (seis mil novecentos e oitenta e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000
- 10364. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATANTE Samuel Soares Cunha
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2 DANIELA CALIXTO DIONÍSIO. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09913939/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira, S/N, Bairro Campo de Aviação, Município de
Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-1763, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no
CNPJ:21.863.207/0001-60, com sede na Rua Monteiro Lobato, Nº 451, Bairro Siqueira – Maracanau-ce , CEP nº 61.923-080. representada neste ato pela Sra
(o) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO EM ESCOLAS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite
nº 2022/30393 e Termo de Participação nº 18/2022 FORO: Paracuru-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.329,00 (Hum mil, trezentos
e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033390
39100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATANTE Catarina Maria
dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Fabiola Alves de Sousa 2. Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09380418/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, s/n,
Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85)3315 1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA:
PH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50, com sede à Estrada
do Pecém, S/N, - loja 06, Bairro Parada, Município de São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique Moreira da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS INSTA-
LAÇÕES DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: São Gonçalo do
Amarante. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE