DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 11.099,00 (Onze mil noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATANTE Pedro Henrique Moreira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Roseane Rodrigues Ferreira 2.Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09513507/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA
SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441- 3170,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a),
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: ATENA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.859.535/0001- 09,
com sede à Rua Doutor Gilberto Studart, 55, Bairro Coco, Município Fortaleza representada neste ato pelo Sr.(a) Lais Batista Pinheiro Borges. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II
da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2022 FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039100000 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 17 de OUTUBRO de 2022
SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATANTE Lais Batista Pinheiro Borges CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Bianca Lara Pinheiro
Borges 2.Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08307172/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOV. GONZAGA MOTA, estabelecida a situada na Rua JULIO LIMA,
Nº 2194- Bairro CAMPO VELHO, Crateús – Ceará, Telefone (88)3691-5181, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0159-19, daqui por diante denomina da simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: F. MOTA BALACO,
inscrita no CNPJ sob nº 07 592 728/0001-07 MATRIZ, com sede à Rua GENTIL BSRREIRANº 75, Bairro FATIMA I, no Município de Crateús-CE, CEP:
63.702-860, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOTA BALACO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS PARA
REPASSE DE MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007 FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias , contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.898,00 (Dez mil oitocentos e noventa e oito
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.339 039.10000.0 2366.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA CONTRATANTE FRANCISCO MOTA BALACO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GINA PEREIRA CHAVES 2ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09673083/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, estabelecida a Rua
Teixeira Pinto, 136, Padre Lima – ITAPAJÉ/CE, telefone (85) 3346.0315, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, com sede à Rua Luiza Rocha, 145, Ferros – ITAPAJE/CE, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA PAULINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
06/2022 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 21.072,56 (vinte e um mil e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06 .339039.10000.0 7122. DATA DA ASSINATURA:
19 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATANTE FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA PAULINO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GRACE KELLY ALVES PINTO 2GRACIELLE CAVALCANTE GOMES. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09594671/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR
RODRIGUES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: JV
ANDRE MANUTENÇÃO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.952.830.0001/70, Município de Pacatuba/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ
VALDO ANDRÉ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 016/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28963 e Termo de Participação nº 016/2022 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA - JOSÉ VALDO ANDRÉ e TESTEMUNHAS: 1 -
Nivanilda da Silva Fernandes 2 - Aneli Nogueira da Silva, Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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