DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09705112/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider,Município de Itaitinga/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0737-85,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: MONTANHESES EMPREEN-
DIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11,representado neste ato pela Sra MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a Aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cuja as descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29553 e Termo de Participação nº
20220035 - , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência deste instrumento e o prazo para execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 829,99 (Oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Sirlandia Maria Dantas,CONTRATADA-MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-Ana Cristina Borges Nogueira
02-Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05179939/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA,Município de
Tarrafas/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70,neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: ANTÔNIA
FLAVIANA MADUREIRO PONTES inscrita no CNPJ sob Nº 43.233.004/0001-22,representado neste ato pelo Sra. Antônia Flaviana Madureiro Pontes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PORTARIA Nº 99/2022 (SERVIÇOS EM AR CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20220006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22804 e Termo de Participação nº 2022/0006,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011101339039100000 817. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valdeir Arrais
da Silva,CONTRATADA-Antônia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS 01-LEIDIANE CANDIDO MARINHO 02-ADRIANO DA SILVA
CUNHA. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08966087/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR ,Município de ARARIPE/CE,inscrita
no CNPJ n° 07954514/0721-18,neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ
FERREIRA - ME , inscrita no CNPJ: 19.599.914/0001-49,representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0043 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/27181 e Termo de Participação nº 2022/0043, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 826,00 ( Oitocentos e vinte e seis reais ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 – 10270 – MAP - 2209162020. .
DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Renata Moraes de Brito,CONTRATADA-FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-SERGIO DE SOUSA BARRETO 02-GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09746242/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0620-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME inscrita no CNPJ sob Nº
17.379.323/0001-30, representada por Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEMTI JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo
de Participação nº 20220013, Coep n°: 2022/21224, Processo sob nº 09746242/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 933,50 (novecentos e trinta e três reais
e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE – JOANA MARIA DE
FREITAS FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR, 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS
SANTOS. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09613919/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE, estabelecida à Avenida Coronel Carvalho, nº2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, CEP 60346-164, Telefone (86)3101-2692,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº
20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silva de Souza, 121 – LOJA A, Bairro Sossego, CEP 63.107-050, Município de CRATO-CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220032 e anexos, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem