DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29102 e Termo de Participação nº 20220032 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.000,00 (Mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110
3339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATANTE Cicero 
Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10025340/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos 
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº 780, Bairro : Bonsucesso, 
Município: Fortaleza – CE , CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de Material para manutenção de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,6,7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/28417 e Termo de Participação 2022/0019, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 683,00 ( Seiscentos e oitenta e três reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Márcia 
Manuella da Costa Silva 2.Adriana Pinto Lima. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00887094/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom 
Lucas, nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: GÉSSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 42.221.638/0001-00, com sede à Rua Doutor Francisco de Assis Brasileiro, n° 222 – B airro: 
Herval, Quixadá - CE, CEP: 63.900-310, representado neste ato pela Sra. GÉSSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0015 e anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2022 e Termo de 
Participação nº 2022/0015 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 
10364. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE GÉSSICA OLIVEIRA NUNES 
PAIVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES CARLOS BRUNO TOME AMORIM. Fortaleza 
09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09512403/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos 
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: 
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Luizio Viana Moreira, Nº 50, 
Bairro: Centro, Município: Paracuru - CE, CEP: 62.680-000, representada neste ato pela Sra. ARÍCIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, do ambiente escolar que se faz 
necessário para atender a necessidade de preservar e conservar o ambiente da EEMTI BARÃO DE ARACATI, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/28638 e Termo de Participação 2022/0023 , 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( Cento e vinte ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 ( Setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903900.10000.0.30.00 - 7006. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE ARÍCIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1Márcia Manuella da Costa Silva 2Adriana Pinto Lima. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284580/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 
- CREDE 04 - Município: Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Elinei Vasconcelos 
de Almada CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ 35.208.291/0001-92 na cidade de São Gonçalo do Amarante - Ceará, 
neste ato representada pelo Sr GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AR CONDICIONADO, em favor da EEM NOSSA 
SENHORA DO LIVRAMENTO, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
cotação eletrônica nº 2022/25882 e Termo de Participação 20220018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
120 (Cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) 
dias a contar do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 18 
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Maria Ediana Teixeira Telesfóro 2 - Maria Marlucia Setubal Rodrigues, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***