DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05937760/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO
DE ARAGÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0591-03,Município Juazeiro do Norte – CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Edi Carlos
Bezerra Lima CONTRATADA: CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-
33, neste ato representada pelo Sr. José Severino de Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA COBERTA, ÁREAS EXTERNAS, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORÇO ESTRUTURAL, na EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO
DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Edi Carlos Bezerra
Lima. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 (duzentos e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 195.176,66 (cento e noventa e cinco mil, cento e setenta
e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
341015201339039251001 - 121625 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edi Carlos Bezerra
Lima,CONTRATADA-José Severino de Melo e TESTEMUNHAS 01-MARIA JAQUELINE FERREIRA DA SILVA 02-MARIA VANUZIA B. LEITE.
Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09659005/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, Itapipoca/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ANGELO
GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47,representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 13/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.061,00 (Mil e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Angelo Gomes de Araújo Neto e TESTEMUNHAS
01-Ohana Pires de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678565/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEI-
RA,Município de PEDRA BRANCA/CE,Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOACIRE
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL EIRELLI , inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60 ,representado
neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de expediente licitado
para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022/007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite nº 007/2022 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 53.796,30 ( cinquenta e três mil setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624411016709339030251001 - 484795. DATA DA ASSINATURA: 26 de
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA,CONTRATADA-Benjamin Braun Chaves e TESTEMUNHAS
01-Daiane Henrique Da Silva Camelo 02-Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09592040/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SALES CAMPOS - SEFOR 01
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0429-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Gonçalves dos Santos
Júnior CONTRATADA: T. R. NITZ E J. A. V. C. JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ 47.414.310/0001-16, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Tiago
Rafael Nitz. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo DO serviço de LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA DA UNIDADE ESCOLAR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento no Termo de Participação ou edital nº 18/2022, regido pela Lei nº
8.666/93, de 21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir da sua publicação terá
vigência de 90 (NOVENTA) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do serviço de limpeza em caixa d’agua, objeto do presente contrato
será efetuado no prazo não superior a 60 (SESSENTA dias) dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 197,80 (cento e noventa sete
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 -
2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior - CONTRATANTE – Tiago Rafael
Nitz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Gomes Ferreira, 02- Saudara Gomes Cavalcante Abreu. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09237828/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PADRE ROCHA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) José Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, representado
neste ato pelo Sr. Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei