DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09591087/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA,Município de
São Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001.60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra
Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material Laboratorial em favor da EEM Waldemar Alcântara,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28946 e Termo de Participação nº 2022/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100
000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Sandra
Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS 01-Josilene Maria Gomes Mendonça 02-Andreia Bezerra Morais Oliveira. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08797846/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA COSTA TEIXEIRA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68,neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº
43.233.004/0001-22,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PROL DA EEM ANA COSTA
TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25656 e Termo de Participação nº 20220012, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.780,00 (um mil, setecentos
e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039100
000 - 7122 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jhonata Paixão Tabosa,CONTRATADA-ANTONIA
FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS 01-Mayara de Sousa Alves dos Santos 02-Fabricio Albuquerque do Nascimento. Fortaleza, 08
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09017666/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA LABORATÓRIO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.993,62 (Quatro mil novecentos noventa e
três reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.339030.100000 - 8755 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLAR – ENSINO MÉDIO. . DATA DA ASSINATURA:
19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote,CONTRATADA-Sandra Regina Gondim da Silva
e TESTEMUNHAS 01-Roseane Rodrigues Ferreira 02-Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09850058/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR CATÃO
PORFÍRIO SAMPAIO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0029-26, Itapajé/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE
CARVALHO CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.540.305/0001-59,representado neste ato
pelo Sr. Antonio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM
FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30292 e Termo
de Participação 2022/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da ordem de fornecimento.
. VALOR GLOBAL: R$ 1.128,00 (hum mil, cento e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.10000.0 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-DAYANA BRAGA DE CARVALHO,CONTRATADA-Antonio Expedito da Penha e TESTEMUNHAS 01-GRACIELLE CAVALCANTE GOMES
02-CEULIALÊDA DUTRA MESQUITA. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09636358/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI
, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001- 37,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
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