DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365 DIAS) trezentos e sessenta
e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 33.879,51 ( TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 21
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Virgínia Vilagran Pinheiro,CONTRATADA-Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS 01-JEANNE
XAVIER DA COSTA 02-GLAUBER PESSOA DE ARAUJO. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09079521/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA,Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0246-52,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,representada neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Festividades e homenagens em prol da EEMTI Anchieta, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220018 e anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26800 e Termo de Participação 20220018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adelaide Maria de Abreu Almeida,CONTRATADA-Christiane
Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS 01-PATRICIA FREITAS ABREU 02-MARIA JOSÉ CLAUDIO SILVEIRA. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009117997/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS - CREDE 6 - HIDROLÂNDIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA:
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.599.914/0001-49, e Ipu/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Contratação de empresa para manutenção e conservação
de máquinas e equipamentos para atender as necessidades da EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/27016 e Termo de Participação nº 20210018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 4.140,00 (Quatro mil cento e quarenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624412012212339039100000- 10336 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA
CLÉCIA DE ABREU TOMÉ, CONTRATADA: Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 2.
RITA DE SOUSA TIMBO. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06427430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, estabelecida a Rua
Reginaldo Lopes, Nº s/n, Bairro campo novo, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88) 3445 1056, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-88, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS .
CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA 021.170.803-83 , inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001- 47, com sede à Rua José Rodrigues da Silva
Nº200, Bairro Campo velho. Quixadá CE Cep: 63907120, representado neste ato pelo Sr. ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007 FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 90 (Noventa dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta dias),
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.563,34 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER
CHAGAS MARTINS CONTRATANTE ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
2ILEGÍVEL. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09512357/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua Waldir Diogo , Nº 246,
Bairro: Novo Mondubim, CEP: 60.764-020, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação
de Serviços de Terceiros, Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, para manutenção de equipamentos que se faz necessário para atender
a necessidade de preservar o patrimônio da EEMTI BARÃO DE ARACATI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/28635 e Termo de Participação nº 2022/0022, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez ) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 ( Cento e oitenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 525,00 ( Quinhentos e vinte e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.04.33903900.10000.0.30.00 - 7006. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA
SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Márcia Manuella da Costa Silva 2.Adriana Pinto
Lima. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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