DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09870210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS,
estabelecida a Rua Júlio Braga, n°101, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone 85 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Soares da Silva Filho
CONTRATADA: R ROGER REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº48.244.635/0001-60, com sede à Rua(Av) Humberto Lomeu, nº2078, Bairro Granja
Lisboa,Cep 60540-495, Município de Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30420 e Termo de
Participação nº 2022/0015 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 26
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho CONTRATANTE Michele do Nascimento Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA 2.SILVIA HELENA FARIAS FREIRE. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09165665/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11,
representado neste ato pelo Sr. Ary Edson Alves De Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de manutenção predial para
atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/005 carta convite, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta CONVITE nº 005/2022 e
Termo de Participação nº 2022/005 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 40.682,81 (QUARENTA MIL
SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012209339039100000 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Joacire Frutuoso De
Silva - CONTRATANTE – Ary Edson Alves De Castro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02- Cícera Maria
Gomes De Matos. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08014949/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Luciano Rodrigues, nº
255, Bairro Rio Novo, Município de Cascavel/CE, Telefone (85)3334-2535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398- 46, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à RUA VITAL BRASIL, Nº 780, bairro BONSUCESSO, Município
de FORTALEZA/CE – CEP 60.541-75, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 0025/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26871 e Termo de Participação
nº 0025/2022 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.030,00 (Dois Mil e Trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábia
Napoleão Andrade CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO
2.THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008873275/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom Lucas,
nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE
FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11 com sede à Rua Dr. Batista de Queiroz, n° 373 A, Bairro: Alto São Francisco, Município
Quixadá – CE, representado neste ato pela Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA
pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022 FORO: Quixadá, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE REGINAURIA NOBRE FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO
WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES 2CARLOS BRUNO TOME AMORIM. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09994467/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CREDE 20 - Município de
Milagres /Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - Quixelo - CE inscrito no CNPJ: 32.144.817/0001- 20, representado
neste ato pela Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD relativas
Fechar