DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  75.895,00 (setenta e cinco mil oitocentos e noventa e 
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 
- 10367. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA - Lucivan 
José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO VICTOR VASQUES MOREIRA 2 - MARIA SOCORRO PEREIRA, Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08243298/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTA-
XO,Município de Mauriti/CE,inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567-75,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos 
Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DO AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO,inscrita no CNPJ 
sob n.º 32.144.817./0001-20,representado neste ato pelo(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/ 2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 , resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 ( 
Trezentos e Sessenta e cinco dias ), contados a partir da sua assinatura . . VALOR GLOBAL: R$ 31.322,40 ( Trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais 
e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121013390
30100000 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Neusimar Felipe dos Santos,CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIZANGELA DE SOUSA 
IZIDUO 02-LIGIA MARIA GONÇALVES DE ARAUJO. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09139613/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL Joaquim Josué da 
Costa,Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04,neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral,Sr.(a) 
Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL-COOPERCENTRO 
,inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a)Sr. Lucivando Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0007, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 300(trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.507,05 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS 
E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342012109339030273001 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cliudeilson Pinheiro,CONTRATADA-Lucivando Jose Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA 
ROZANGELA SANTIAGO 02-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08496200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua 
Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, CEP 62900-000 Telefone (88) 34112132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-
51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA 
CONTRATADA: LOÂNGELA MARIA MAIA ASSIS, CPF sob n.º 752.052.383-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Russas-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.284,20 (seis mil, 
duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011414339030273001 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA 
CONTRATANTE LOÂNGELA MARIA MAIA ASSIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Márcia Freire da Silva 2.Diana Nara de Santiago Oliveira. 
Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10077936/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA,Município 
de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA COSTA 
CARVALHO CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,Representado neste ato pelo, 
Sr. EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.888,79 (Oito mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO LUIZ DA 
COSTA CARVALHO,CONTRATADA-EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO LINS SALDANHA NETO 
02-RAYANA BARROS DOS REIS DA SILVA. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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