DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09860746/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº 263, Bairro
Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: Sr. FABIO SOUSA DO REGO, CPF: 887.300.773-20.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.448,02 (Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 – 1061668. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE Fabio Sousa do Rego CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 2MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09860380/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº 263, Bairro
Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: Sr. GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS CPF:
949.538.563-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.230,00 (Seis Mil Duzentos e Trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 - 1061668. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE Gleison Victor de Andrade Barros CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 2MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09426833/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, estabelecida na CE, 356,
nº S/N, Bairro SANHARÃO, Município de BATURTÉ/CE, Telefone (085) 3347-0890, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: E
RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à RUA VITAL BRASIL, nº 760, BOM SUCESSO, FORTA-
LEZA-CEARÁ, representado neste ato pelo Sr Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0024 FORO:
Baturité, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339039100000 - 3990. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATANTE Edivaldo Rodrigues do Nascimento CONTRATANTE e TESTEMUNHAS:
1.GRACIANO RAMOS DE FREITAS 2. FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09458379/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Julia Catunda, estabelecida a Rua Maria de Lourdes, nº 256, Bairro:
Centro, Município de Santa Quitéria/CE, Telefone (88) 3628-0311, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: KELLY JACQUE-
LINE DA SILVA FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.091.481/0001-07, com sede à Rua Cel. João Rodrigues Pinto, nº 392,Bairro: centro,
Município Santa Quitéria-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kelly Jacqueline da Silva Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20
LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GARRAFÕES
DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
003/2022 FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.457,95 (Onze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111123390301
00000 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATANTE Kelly Jacqueline
da Silva Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS 2.JOSÉ RINALDO ANDRADE FERREIRA. Fortaleza
08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08454965/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº 263, Bairro
Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: RAIMUNDO AÉCIO FLORÊNCIO DE GÓIS
CPF: 194.243.703-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
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