DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09895876/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida a Rua à Avenida Coronel 
Francisco Linhares, SN – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP: 62.730-000, Telefone (85) 3324-1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à AV 
ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, Nº 2532, Bairro JOSE DE ALENCAR, Município Fortaleza CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO 
VEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação, com os seguintes 
serviços – SERVICOS DE DEDETIZACAO - SERVICO DE SANITIZACAO DE AMBIENTES, SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO 
- SERVICO DE LAVAGEM, LIMPEZA E DESCONTAMINACAO DAS CISTERNAS, SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - 
SERVICOS DE DESOBSTRUCAO E LIMPEZA GERAL NA REDE DE ESGOTO, em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à 
jurisdição da CREDE 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/30487 – Nº PROCESO 09895876/2022 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2022/0039, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caridade,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 
(Quatro mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201
2210339039100000 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATANTE 
JESUS ALBINO VEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 2MARIA LAURA MAURA 
SILVA. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09322124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL,Município 
de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: 
C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo Sr. Cícero 
Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) em favor da EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/28437 
Termo de Participação nº 2022/0021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 889,00 (Oitocentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.10000.0 - 7058 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Renato Gonçalves Louzada Neto,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-TERESA 
DE JESUS DOS SANTOS 02-GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678212/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Luís Felipe,Município de 
Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLY DE LIMA CONTRA-
TADA: VERA BEZERRA FÉLIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FÉLIX. OBJETO: 
O presente CONTRATO 11/2022 tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEM Professor Luís Felipe pertencente à jurisdição 
da CREDE 6 - Sobral .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28511 e Termo de Participação 20220016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de 
fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO 
DO CONTRATO PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos serviços gráficos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.404,00 (Dois mil quatrocentos e quatro 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA MARLY DE LIMA,CONTRATADA-VERA BEZERRA 
FÉLIX e TESTEMUNHAS 01-Flavio Sales Trajano 02-Glória Mendes Loiola. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09581111/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA,Município de Acaraú/CE,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0183-34,neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: 
CM ASSSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65,representado neste ato pela Sr. Raimundo Clerton Fernandes de 
Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros - Pessoa Júridica (Limpeza e Conservação), em favor 
da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220015, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28994 e Termo de Participação nº 20220015, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
960,00 (Novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441
2012205339039100000 – 5515. . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MIRELE MARIA RODRIGUES 
DA SILVA,CONTRATADA-Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS 01-Antônio Ribeiro da Costa 02-Francisca Marciana Chaves 
Gomes. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09425772/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida a Rua à Avenida Coronel 
Francisco Linhares, SN – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP: 62.730-000, Telefone (85) 3324-1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento 
CONTRATADA: BR CONSTRUÇOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com 
sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295, Bairro Centro, Município Canindé, CEP 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Outros Materiais de Consumo 
– AGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO POLIPROPILENO – GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e quan-