DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.830,33 (Treze Mil Oitocentos e Trinta Reais e Trinta e Tres Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 - 1061668. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE Raimundo Aécio Florêncio 
de Góis CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 2MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09853880/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANA NORONHA - CNPJ/MF -07.954.514/0269-49- 15ªCREDE - PARAMBU/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: ANDREIA 
DA SILVA HOLANDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220002 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência de deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo e de execução deste contrato será 
de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.920,08 (vinte e nove mil e novecentos e vinte reais 
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012113339030100000 - 1062446 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO 
SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE -ANDREIA DA SILVA HOLANDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARLENE 
BARRETO DE SIQUIERA SILVA, 02-FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 25 de outubro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10034420/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO 
- CREDE 03 - Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0781-59 - neste ato representada por seu Diretor, Sr. Helder Frances Tota de Sousa 
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Município de Crato/
CE, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO 
GERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30713 e Termo de Participação nº 20220013 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  248,00 (duzentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Helder Frances Tota 
de Sousa CONTRATADA - Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - Raysa Gabriela dos Santos Sousa 2 - Maria Angelucia de Souza, 
Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09699953/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 
CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1274, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES 
CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.612.740/0001-40, com sede à Rua/Avenida Vicente Leite, nº 
171, Bairro Vila Alta, Município de Crato - CE, CEP 63.119-130, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Daniel de Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 20220017 FORO: Crato,CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 
25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATANTE Daniel de Oliveira Peixoto CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1OCELIA MOREIRA DIAS TARCIA 2POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09082379/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO MENEZES PIMENTEL, 
estabelecida a Rua Duarte Holanda, Nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, Telefone (85) 3325.1166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira 
CONTRATADA: ANTONIO SOARES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob nº 13.354.084/0001-03, com sede à RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 919B, 
Bairro Centro, Município Baturité/CE, CEP 62.760-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO SOARES DOS SANTOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 0016/2022 FORO: Pacoti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 538,80 
(Quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011807339039100000 7113. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira 
CONTRATANTE ANTONIO SOARES DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEISE SARAIVA SILVA 2KAROLINE ANDRADE 
JUCÁ ALVES. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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