DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2022 FORO: Caridade,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
5.881,38 (Cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012210339030100000 - 378. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda
Silva do Nascimento CONTRATANTE Raimundo Nonato Fernandes Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA
2MARIA LAURA M. SILVA. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09418881/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO,Município de Canindé-Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111 - 60,neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo é TRANSLADO DE PASSAGEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93,
Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220026, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé-Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E).. VALOR GLOBAL:
R$ 4.413,35 (quatro mil, quatrocentos e treze reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.10.339039.20700.1 516258 22100022.12.361.431.10121.10.339039.20700.1 485221. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ,CONTRATADA-FRANCISCO LUIS
DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-ARIEL SALES SOUSA 02-ANTONIA L. RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09594159/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro,Município de
Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA:
SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI CNPJ: 21.144.904/0001-60,representada neste ato pelo Sr. (a) Sandra Regina Gondim Da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 15/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28955
e Termo de Participação nº 15/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.887,00 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA:
17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILNAR BARBOSA LUCAS,CONTRATADA-Sandra Regina Gondim Da Silva e TESTE-
MUNHAS 01-Fabiola Alves de Sousa 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02722399/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: M DE ARAÚJO ALVES
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 29.011.629/0001-19,representado neste ato pelo Sr(a). Marisa de Araújo Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA
VISITAS TÉCNICAS. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220014, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze)
meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 90 (Noventa)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 ( Quinze mil e novecentos
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339039100000 - 2339.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa,CONTRATADA-Marisa de Araújo
Alves e TESTEMUNHAS 01-PAULA KELLY SILVA BATISTA 02-CLAUDIUSCIA MENDES DO CARMO. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05735700/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabele-
cida no Assentamento Antônio Conselheiro S/N, Bairro PV Córrego do facó, Município de OCARA/CE, Telefone (85)99134-2746, inscrita no CNPJ
07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a)Maria Zeunite de
Sousa CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, com sede à Av. Cicero Pereira do
Nascimento nº 42, Bairro: Centro, Município de Ocara-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Deymison Marcos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o Serviço de terceiros – Manutenção da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 06/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Ocara, ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃOO
prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do envio da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (Nove mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039100000 - 5377. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa CONTRATANTE Antônio Deymison Marcos CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1TEREZA BRAZ LOPES 2FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar