DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09246614/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, neste ato presentado por seu Diretor geral
João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: F. MOTA BALACÓ , inscrita no CNPJ sob nº 07.592.728/0001-07, Crateus/CE, representada pelo(a) Sr(a)
Francisco Mota Balacó. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS Cujas
descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com
fundamento na carta convite de nº 2022/008 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (Hum mil setecentos e cinquenta reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039100000 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 18
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Alfredo Menezes Torres, CONTRATADA: Francisco Mota Balacó e TESTEMUNHAS: 1.
ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 2. CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05948614/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO,
estabelecida a Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1445, Bairro Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3614-3550,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a)
Flávio Loiola Frota CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ 19.599.914/0001-49, Rua São Domingos
nº 714 APT:101 Alto dos 14 IPU-CE, CEP: 62.250-000, representada pelo o Sr. Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de Máquinas e Equipamentos (Ares condicionados), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17486
e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.989,90 (quatro mil, novecentos e
oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624342011811339039100000 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Flávio Loiola Frota CONTRATANTE Fran-
cisco Danilo Timbo Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO 2 CARLA ALESSANDRA SALES
ABREU. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09791680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEI-
RO,Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0781-59,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA:
PH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50, representado neste ato
pelo Sr. PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012 e ANEXO I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30557 e Termo de Participação nº 20220012, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.030,00 (oito mil e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA
DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helder Frances Tota de Sousa,CONTRATADA-PEDRO HENRIQUE
MOREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Raysa Gabriela dos Santos Sousa 02-Maria angelucia de Souza. Fortaleza , 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09792147/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR ,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME, inscrito no CNPJ: 27.153.210/0001-76,representado neste ato pelo(a) Sr. Cleiton Paula Barros.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO
em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDESFERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0034, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/29999 e Termo de Participação nº 2022/0034, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA DA ASSINATURA: 19
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nacélia Pereira de Oliveira,CONTRATADA-Cleiton Paula Barros e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ
GILVAN FERREIRA GOMES. 02-CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08404453/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUER-
QUE,Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, a Sra. Maria do
Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.337.304/0001-04,neste ato representada
pelo seu representante legal, o Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SERVICO HIDRAULICO; MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL; RECUPERACAO
E MANUTENCAO DE QUADRO BRANCO; MANUTENCAO IMOBILIARIA - ALVENARIA - SERVENTE DE PEDREIRO; RECUPERACAO E
MANUTENCAO - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PORTAS; MANUTENCAO IMOBILIARIA - SERVICO DE PINTURA em favor
da E.E.M. JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE pertencente à jurisdição da CREDE 03. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na carta convite 03/2022, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE.