DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assina-
tura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a conclusão do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.544,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 – 7058.. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Freire Pessoa,CONTRATADA-Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS 01-Francisco
Dorian de Vasconcelos 02-Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09184740/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL,Município
de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA:
M. GLEICIANE DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleciane de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS em favor da EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0011/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 9.967,47 (Nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Renato Gonçalves Louzada Neto,CONTRATADA-Maria Gleciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-TERESA DE JESUS DOS SANTOS
02-GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08033382/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, estabelecida a Av. Melquiades Mourão, Nº
1913, Bairro Boa Vida, Município de Santa Quitéria/CE, Telefone (88) 3628-0241, inscrita no CNPJ/MF 45.923.262/0001-66, daqui por diante denomi nada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: FRANCISCO C.
M. NETO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 45.923.262/0001-66, com sede à Rua Senador Paula, Nº 335, Bairro Centro, Município Santa Quitéria/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO – AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 20 L DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº 20220003 FORO: Santa Quitéria/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.199,80 (Vinte e sete
mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.12.339030.10000.0 - 2369. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães
Araújo CONTRATANTE Francisco Carlos Martins Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RICARDO MOREIRA ARAÚJO 2MILENA DA CRUZ
MARTINS. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09200649/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, estabelecida a AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE – Telefone
(88) 34125475, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 41.318.661/0001-47, com sede à Jose Rodrigues da Silva, nº200, Bairro Campo Velho, Município QUIXADA-CE, representado neste ato pelo Sr.
ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMOVEIS na CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022014 FORO: QUIXADÁ, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (DOIS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 19 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS:
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATANTE ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TANIA MARIA
LIMA PEREIRA SILVA 2EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09912401/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador,
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.599.914/0001-49, com
sede à Rua São Domingos, n° 714, Apt. 101- Bairro Alto dos 14, município de Ipu, Ceará, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de Manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado em favor da Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação -CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 58/2022, regido pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e suas alterações FORO:
Acaraú, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.957,98 (Um mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó Ferreira CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA 2 JORGE KAIAN VASCONCELOS. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***