DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09844260/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE,
estabelecida a Rua Rosa Florêncio, nº 236, Bairro Antonio Diogo, Município de Redenção/CE, Telefone ( 85 ) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com Avenida Waldir
Diogo, nº 246, Bairro Novo Mondubim, Município Fortaleza, CEP nº 60.746-020, representado neste ato pelo(a) Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS (substituição
de fechaduras internas, com fornecimento de mão de obra e materiais) EM FAVOR DA EEM CAMILO BRASILIENSE. cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/30257 e Termo de Participação nº 20220025 FORO: Redenção, CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e o prazo de execução será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 601,00 (seiscentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.10000.0 – 5377. DATA DA ASSINATURA:
20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02742039/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador,
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.599.914/0001-49, com
sede à Rua São Domingos, n° 714, Apt. 101- Bairro Alto dos 14, município de Ipu, Ceará, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de manutenção de equipamentos em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvi-
mento da Educação -CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO
ELETRÔNICA nº 14/2022, regido pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e suas alterações FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio
Fontenelle CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA 2 JORGE
KAIAN VASCONCELOS. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09700846/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, estabelecido
a Rua Joaquim Magalhães, 100 – Centro – Canindé - CE, Telefone (85) 3343-6811, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0113-21, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: JAKELINE PAULA DOS SANTOS
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.148.712/0001-55, com sede à Rua Antônio Neco, nº 339 – Alto Guaramiranga – Canindé/CE, representado neste ato pela Sr.ª
Jakeline Paula dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação do serviço referente a REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS (ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO) EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 20220008, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, bem como
com fundamento na Carta Convite nº 20220008 FORO: Canindé,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.517,50 (seis mil quinhentos
e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011110339039100000 – 5460. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATANTE
Jakeline Paula dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO 2ADRIANO ROCHA DE SOUZA.
Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09781145/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO
LIMA - CREDE 06 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida
Mendes CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob o n° 44.663.450/0001- 30 - Fortaleza - CE, representada neste ato pela Sra
VERA BEZERRA FÉLIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços gráficos SERVICO DE CONFECCAO DE BRINDES, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29827 e Termo de Participação nº 2022/0027 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.095,04 (Um mil noventa e cinco reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Vera Bezerra Félix e TESTEMUNHAS: 1 - Júlia Mesquita Lopes 2 - Francisca
Sonia Souza Lima, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08896283/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ - CREDE19 - Jardim/CE, neste ato
representa da por seu Diretor ( a ) Geral Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001- 38, IGUATU/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – EM PROL DOS ALUNOS DO TERCEIRO ANO DA
EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
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