DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022
FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.698,40 (dezoito mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.20700.1 515908 . DATA DA ASSINATURA:
25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ, CONTRATADA: Hudson Darwin Vieira Gomes
e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS, CONTRATADA: Hudson Darwin Vieira Gomes. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09785868/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema - SEFOR: 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-
98, neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O PRESENTE
contrato TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO : SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO -
SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL - Obs: DEDETIZAÇÃO NA ESCOLA CONFORME
NECESSIDADE (MATERIAL UTILIZADO PARA EXECUTAR O SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO), QUE INTE-
GRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/29968 e Termo de Participação 20220019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento
e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 380 (TREZENTOS
E OITENTA REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues, CONTRATADA: Jesus
Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09230521/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI BARÃO DE ARACATI - CNPJ/MF -07.954.514/0326-71- 10ªCREDE
- ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº 780, Bairro : Bonsucesso, Muni-
cípio: Fortaleza – CE , CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/28208 e Termo de Participação 2022/0015,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 1.132,06 ( Um mil, cento e trinta e dois reais e seis centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 . Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA:
13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA- CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Márcia Manuella da Costa Silva, 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07729138/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JULIA CATUNDA - CNPJ/MF -07.954.514/0089-67- 7ªCREDE - SANTA
QUITÉRIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede à Avenida João Gregório Timbó nº699, Bairro Patronato, Município de Nova Russas-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araujo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS (GÁS DE COZINHA, RECARGA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS). cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21089
e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.245,00 (sete mil duzentos
e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339030100000
- 8579. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE - Francisco Araujo
Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Marcos Vinicius Gomes Farias, 02-José Rinaldo Andrade Ferreira. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08554870/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. FRANCISCO MOREIRA FILHO - CNPJ/MF -07954514/0233-38-
10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES CONTRATADA: A R N
ESTÁCIO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.162.229/0001-05, com sede à Rua Raimundo Alves, Nº 2448 ,Bairro Flores, Município - Russas
- CE, CEP 62.903-000, representado neste ato pela Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
PARA MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite 007/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos)
dias contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 100 (Cem) dias contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.979,30 (Nove mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0 3811. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES - CONTRATANTE -RAIMUNDO NOGUEIRA
ESTÁCIO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Forta-
leza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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