DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
3.499,80 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia 
Filho - CONTRATANTE – Luiz Edgar Duarte da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva, 02- Emerson Lima de Oliveira. 
Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09513582/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 08 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-
09, neste ato representada pela Srª MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA AREA INTERNA VAZANTES E EM IDEAL (EXTENSÃO) - Serviço de capinagem no interior das duas 
unidades e das podas das árvores. 05 arvores. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, e no termo de referência que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0022/2022 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da publicação do 
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Hum mil, novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903900.10000.0.30.00 - 7113. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE – Maria Gabriella Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Clara Galvão da 
Silva, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09039163/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA 
COELHO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0594-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
10.621.483/0001-03, representada neste ato pelo (a) Sr. Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de : 
MANUTENÇÃO E REPARO DO PISO NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA – BLOCOS 1 E 2 – 200M2- DEMOLIÇÃO DA PEDRA DE SANTANA 
PARA NOVO PISO COM DRENAGEM ( MATERIAL INCLUSO ), de acordo com o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 04/2022 FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.430,00 (Doze mil, quatrocentos e trinta reais ) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 13 
de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares Costa - CONTRATANTE – Jaadzon Yackob Bezerra Caldas – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09318470/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES,Município de FORTALEZA/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92,neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Adriana Lopes Vieira Araújo CONTRATADA: AGILTECH 
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – CNPJ: 41.841.058/0001-45,representado neste ato pelo Sr. Antônio Kauê Pereira de Abreu. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 26/2022 e Termo de Participação nº 20220026, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.370,00 ( Hum mil trezentos e setenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Lopes Vieira Araújo,CONTRATADA-Antônio Kauê Pereira de Abreu 
e TESTEMUNHAS 01-JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO 02-MARIA CECY LIMA OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09819193/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DONA CREUSA DO CARMO 
ROCHA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0437-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Laisse 
de Carvalho Mariano CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA, 
ASSEIO E CONSERVACAO - SERVIÇO DE CAPINA, SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO COM RETIRADA DE ENTULHOS 
-, SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO 
GERAL EM TODOS AMBIENTES ESCOLAR,CUPINS,BARATAS e FORMIGAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/00020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30133 e Termo de Participação 
nº 2022/00020,Processo: 09819193/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (hum mil 
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Laisse de Carvalho Mariano - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa 
Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sandra Maria Sales Franca, 02- Vera Lúcia F. Ferreira. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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