DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05679320/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0449-20,FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sr José Valmir 
Guimarães de Oliveira CONTRATADA: JESSICA NAIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 46.215.014/0001-23,representado neste ato pelo Sra 
Jessica Naiane da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Limpeza e Conservação para atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA. 
Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 016/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Limpeza e conservação objeto do presente Contrato será efetuado no 
período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 2.440,00 (DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103
339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valmir Guimarães de Oliveira,-
CONTRATADA-Jessica Naiane da Silva e TESTEMUNHAS 01-NAELTON FERNANDES DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07652828/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 06 - Município de 
Mucambo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Natalia Paiva Tudes CONTRATADA: 
ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMA, CPF nº 373483308-60. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  4.218,66 (quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030100000 – 1059739 e 22100022123624332011411339030273001 – 5432. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Natalia Paiva Tudes CONTRATADA - Alex Sandro Soares da Cruz 
Palma e TESTEMUNHAS: 1 - VALERIA AZEVEDO ARAÚJO 2 - ANA MARIA COSTA AGUIAR DE CASTRO, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07653883/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ANTONIO FRED 
DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, Canindé/CE, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E CAPINA NA EEEP JOSÉ 
VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220010 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.188,00 (três mil e cento e oitenta e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 8654 . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA 
TAYLANA QUEIROZ MARTINS, CONTRATADA: ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO ABNER FERREIRA 
BRITO, 2. ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09530983/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ 
DA FROTA - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0097-77, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral Sr. Fernando Júnior de Araújo 
Alcântara CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS- ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇO DE FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS em favor da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade Cotação Eletrônica nº 2022/29066, 
Termo de Participação nº 2022/0015, Viproc nº 09530983/2022, com fundamento no Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.998,00 (Oito mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 – 10221.. DATA DA ASSINATURA: 17 de OUTUBRO de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernando Júnior de Araújo Alcântara, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. Lorena 
Maria Araújo Ribeiro, 2. Ana Maria Nunes dos Santos. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09474609/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0099-39, neste ato representada por sua Coor-
denadora Escolar Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, Fortaleza/
CE, representado por VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO GRAFICO 
- SERVIÇO DE CRIAÇAO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS em favor do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO 
JARBAS PASSARINHO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28546 e Termo de Participação 20220011, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos 
e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - Diário Oficial do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201111133903
9100000 – 639.. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LILIANA ALÁDIA PONTE, CONTRATADA: 
VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza. 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***