DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09690107/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate - CREDE 7 - Canindé - CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 24.843.634/0001-74, – Fortaleza/CE, representada neste ato por seu representante legal, Srª. SOCORRO MARIA
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE., cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados na primeira
página do Termo de Participação nº 20220017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 20220017 da Cotação
Eletrônica 2022/29886 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.968,00 (Dois mil novecentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011110339039100000 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Rogério
Vieira Alves, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09045279/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES
- CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. FRANCIS-
MARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL-COOPERCENTRO, CNPJ
32.144.817/0001-20, representada por LUCIVAN JOSE VIERIA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 04 /2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 60.738,42 (sessenta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA - LUCIVAN JOSE VIERIA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ISADORA JERE-
MIAS SAMPAIO 2 - IVAN OLÍMPIO DE SOUSA, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09659757/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO
DA COSTA - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179-58, neste ato representada por sua Diretora Geral, Iaracy Ferreira
CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº: 30.321.815/0001-33 São Benedito-CE, representada
pelo Sr. Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS (SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS) a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse
instrumento convocatório em favor da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Vicente de Paulo da Costa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.481,89 (Dois mil, quatrocentos e oitenta
e um reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342011805339039100000 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iaracy Ferreira CONTRA-
TADA - Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS: 1 - Das Dores Andrade Gonçalves 2 - Camila Carla da Silva, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09781315/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO
LIMA - CREDE 06 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida
Mendes CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.591.210/0001-65, representado neste ato pelo Sr.
Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTEÇÃO E REFORMA PREDIAL -
MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA NAS INSTALACOES ELETRICAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2022/0028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29829 e Termo de Participação
nº 2022/0028 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 19
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Raimundo Clerton Fernandes de Matos e
TESTEMUNHAS: 1 - Júlia Mesquita Lopes 2 - Francisca Sonia Souza Lima, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09435727/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE
10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-
85, representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/28497 e Termo de Participação 2022/0020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir
da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 295,50
(Duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE – NAISON REGO DE MORAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella
da Costa Silva, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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